O mapa de influência de telecom

Hermano Barros Tercius aborda a relação entre as redes de telecomunicação e a inteligência artificial (IA), destacando a necessidade de grandes quantidades e qualidade de dados para a exploração efetiva da IA, o que requer uma rede de conectividade robusta. Ele sugere a adição de um artigo no projeto de lei para reforçar o papel da infraestrutura de telecomunicações como facilitadora da IA e para garantir que as políticas públicas de IA integrem iniciativas de expansão da conectividade, visando reduzir as desigualdades regionais.

Hermano Barros Tercius afirma que a nota do CGI.br foi elaborada com o objetivo de esclarecer a definição de interferência, enfatizando que se refere à interferência na circulação de conteúdo, e não sobre o conteúdo em si. Ele menciona um estudo da Universidade de Brasília (UnB) sobre regulação de plataformas, intitulado “Estudo sobre modelo regulatório pró-inovação”, ressaltando a importância de considerar essa produção nas discussões sobre o tema.

Hermano Barros Tercius participa de um painel sobre barreiras para a conectividade significativa e a qualidade da conexão, onde destaca a relação entre a qualidade da conectividade nas escolas e a desigualdade social. Ele menciona que, apesar de a maioria das escolas estar conectada, a qualidade do serviço ainda apresenta desafios, com uma parte significativa enfrentando problemas.

Juscelino defende que as big techs contribuam mais financeiramente com o país, sobretudo em infraestrutura de comunicações.

Tributação, Juscelino destaca que o Governo Federal investe quase R$2 bilhões no programa Norte Conectado, que leva infraestrutura de fibra óptica para a Amazônia. Juscelino ressalta que as grandes empresas de tecnologia se beneficiarão diretamente com o aumento da conectividade na Região Amazônica e que é justo que elas contribuam mais para financiar esses avanços.

Juscelino ressalta que o Governo Federal está investindo para garantir a infraestrutura de conectividade no estado do Pará, especialmente em Belém, que receberá a COP 30 em novembro. Ele cita como exemplos a finalização de Infovias do programa Norte Conectado, que liga Macapá a cidades paraenses e melhoram a conectividade da região.

Lançamento recente do Ministério das Comunicações, o Carreta Digital para inclusão digital e capacitação profissional. Juscelino ressalta que a meta é levar acesso, inovação e educação à juventude brasileira.

Juscelino também ressalta que a implementação do 5G no país está avançando como o planejado, seguindo cronograma definido no leilão da tecnologia, que prevê expansão até 2030. “Temos um cronograma até 2030 que foi estabelecido pelo leilão do 5G. A Lei das Antenas é muito importante para acontecer a chegada nas cidades.

A TV do Futuro. A próxima geração da TV digital no Brasil oferece melhor qualidade de imagem, som, além de recursos de interatividade.

Juscelino Filho destaca a importância da transformação digital no Brasil e a ampliação do acesso às novas tecnologias durante a abertura do Telebrasil Summit 2026. Ele enfatiza que o avanço da infraestrutura digital é resultado da colaboração entre o Governo e a iniciativa privada, além de políticas públicas voltadas à conectividade e à redução das desigualdades regionais.

Juscelino Filho enfatiza a importância de uma regulação moderna das plataformas digitais para combater a desinformação e proteger a democracia. Para ele, é importante garantir um ambiente digital responsável, sem comprometer a liberdade de expressão.

Juscelino defende que as big techs contribuam mais financeiramente com o país, sobretudo em infraestrutura de comunicações.

Tributação, Juscelino destaca que o Governo Federal investe quase R$2 bilhões no programa Norte Conectado, que leva infraestrutura de fibra óptica para a Amazônia. Juscelino ressalta que as grandes empresas de tecnologia se beneficiarão diretamente com o aumento da conectividade na Região Amazônica e que é justo que elas contribuam mais para financiar esses avanços.

Juscelino ressalta que o Governo Federal está investindo para garantir a infraestrutura de conectividade no estado do Pará, especialmente em Belém, que receberá a COP 30 em novembro. Ele cita como exemplos a finalização de Infovias do programa Norte Conectado, que liga Macapá a cidades paraenses e melhoram a conectividade da região.

Lançamento recente do Ministério das Comunicações, o Carreta Digital para inclusão digital e capacitação profissional. Juscelino ressalta que a meta é levar acesso, inovação e educação à juventude brasileira.

Juscelino também ressalta que a implementação do 5G no país está avançando como o planejado, seguindo cronograma definido no leilão da tecnologia, que prevê expansão até 2030. “Temos um cronograma até 2030 que foi estabelecido pelo leilão do 5G. A Lei das Antenas é muito importante para acontecer a chegada nas cidades.

A TV do Futuro. A próxima geração da TV digital no Brasil oferece melhor qualidade de imagem, som, além de recursos de interatividade.

Juscelino Filho propõe a alteração da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, assim como a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.

Juscelino Filho participa de uma agenda coordenada pela Frente de Telecomunicações, onde se reuniu com os ministros Frederico e Alexandre Silveira, além do conselheiro Edson Holanda da Anatel. A pauta da reunião aborda a regulação sobre o uso e compartilhamento de postes.

Julio Lopes afirma que o governo Luiz Inácio Lula da Silva precisa priorizar a votação do projeto que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenters, conhecido como Redata, antes que o Brasil perca competitividade no mercado. O projeto, de autoria de José Guimarães, estabelece incentivos e a suspensão do pagamento de tributos federais na aquisição de equipamentos para data centers, visando tornar o país mais atrativo para empresas do setor.

Julio Lopes ressalta que, apesar do avanço nas assinaturas digitais, o Ministério da Saúde ainda utilizava receitas analógicas, o que classifica como uma falha significativa. Ele enfatiza a necessidade de garantir que os dados tratados no Brasil estivessem em conformidade com a legislação de proteção de dados dos países de origem, como forma de atrair investimentos e transformar o Brasil em um hub de data centers na América Latina.

Julio Lopes requer a realização de uma audiência pública para discutir a aplicação de inteligência artificial no setor de energia, abordando temas como eficiência energética, geração e distribuição automatizadas, fontes renováveis e smart grids, no contexto do PL 2.338/2023. Ele listou convidados para a audiência, incluindo representantes de empresas como Neoenergia, IBM, Echoenergia, ENGIE, e a startup ShiftOne, além de um representante da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Além disso, Julio Lopes sugere ao Poder Executivo a utilização de ferramentas tecnológicas de inteligência artificial para a gestão e manutenção de dados no Sistema Único de Saúde.

Julio Lopes atua como principal articulador na criação do Grupo de Trabalho (GT) na Câmara dos Deputados, encarregado de analisar alternativas digitais de tributação e desburocratização em 2023. Ele foi designado relator do grupo e defende a digitalização da economia, da cidadania e da gestão pública no Brasil.

Julio Lopes propõe a adição de dispositivos à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, com o objetivo de garantir autonomia financeira e orçamentária para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Cristiane salienta que a política para data centers não vai adotar critérios de faturamento para acesso aos incentivos fiscais. Com isso, é possível que grandes empresas, inclusive big techs, se beneficiem do Redata.

Cristiane Rauen aborda os desafios da regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil, defendendo um modelo adaptável à realidade do país. Ela propõe uma regulação assimétrica, onde a carga de obrigações aumentaria conforme o risco associado às aplicações de IA, sem comprometer a inovação, especialmente para pequenas empresas.

Maria Rosas destaca a importância de proteger crianças e adolescentes diante dos desafios do mundo virtual, enfatizando que essa é uma responsabilidade coletiva e inadiável. Ela menciona a necessidade de discutir a responsabilidade das plataformas, educação digital, prevenção de crimes e a implementação de mecanismos eficazes de proteção.

Maria Rosas é autora do PL 349/2024, que visa instituir uma campanha de prevenção e combate aos crimes digitais contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, utilizando ferramentas de inteligência artificial.

Maria Rosas institui uma campanha de prevenção e combate aos crimes digitais contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, utilizando ferramentas de inteligência artificial.

Maria Rosas, como deputada federal filiada ao Republicanos, publicou um artigo no portal do partido abordando a disseminação de fake news e os impactos da desinformação no meio público. No texto, ela enfatiza a importância de o cidadão consultar a fonte de notícias para verificar a veracidade das informações.

Maria Rosas participa de uma reunião na presidência da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados com o Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. O encontro tem como objetivo discutir pautas relevantes do setor, alinhando ações estratégicas com foco em conectividade, inovação e ampliação do acesso à informação para a população brasileira.

Márcio Marinho destaca que regiões historicamente enfrentam dificuldades no acesso a tecnologias avançadas, enfatizando a importância de uma abordagem federativa no planejamento da política nacional de data centers. Ele defende que os incentivos previstos no PL 1680/2025 fossem aplicados de forma equitativa, promovendo o fortalecimento da indústria nacional e a geração de empregos qualificados em todas as regiões do país.

Márcio Marinho destaca a importância da regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil, enfatizando que o país não pode ficar para trás em um cenário global onde a IA é um tema central. Ele menciona os riscos associados à falta de regulamentação, como a violação da privacidade, a segurança da informação e a democracia.

Márcio Marinho atua como coordenador da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Fake News, destacando que as notícias falsas prejudicam a liberdade de expressão. Em 2023, ele vota a favor da urgência do PL 2630/2020, relacionado às Fake News. 34-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que estabelece a responsabilidade solidária de titulares de sítios eletrônicos e plataformas digitais pelos prejuízos causados ao consumidor em casos de não entrega de produtos ou inexecução de serviços.

Márcio Marinho tem uma atuação destacada na pauta consumerista como deputado federal, participando ativamente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Ele apresenta requerimentos para a realização de audiências públicas sobre temas que afetam diretamente os consumidores, como os preços das passagens aéreas e a obsolescência programada.

Márcio Marinho propõe a vedação do prazo de validade para a utilização dos créditos do telefone celular habilitado no Plano de Serviço Pré-Pago.

Esperidião Amin apresenta uma série de posicionamentos relacionados à atuação do Supremo Tribunal Federal e à legislação sobre a internet. Ele expressa preocupação com a decisão do STF que declara inconstitucional parte do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece que postagens em redes sociais só podem ser removidas por ordem judicial.

Esperidião Amin se posiciona sobre a liberdade de expressão, criticando tentativas de censura relacionadas ao marco civil da internet e à legislação sobre inteligência artificial. Ele menciona a importância de responsabilizar aqueles que divulgam calúnias e difamações, destacando que já existem instrumentos legais para isso.

Esperidião Amin aborda a questão da inteligência artificial, mencionando um episódio envolvendo um engenheiro do Google que foi demitido após afirmar que a inteligência artificial poderia ter medo de ser desligada. Ele expressa sua curiosidade sobre o tema e elogia a condução do debate pelo Senador Eduardo Gomes, destacando a importância de discutir a urgência da regulação da inteligência artificial.

Esperidião Amin cumprimenta os autores do projeto, Deputado Tiago Mitraud e a Deputada Adriana Ventura, e destaca que o Ministério da Educação foi razoável no debate. Ele menciona que a concessão feita foi uma forma de respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados, enfatizando a importância da transparência na democracia, mas reconhecendo que existem circunstâncias que justificam a anonimização e a supressão do acesso a dados pessoais.

Esperidião Amin critica a tramitação do PL 2630/2020, relacionado às Fake News, no Senado Federal, expressando sua oposição à criação de um conselho regulador sobre plataformas digitais. Ele também se posiciona contra o Inquérito 4.781, descrevendo-o como uma inquisição digital, sem tipificação de crime e sem acesso à investigação para os envolvidos.

Esperidião Amin destaca o crescimento do estelionato virtual como um dos crimes que mais aumentam no Brasil. Ele menciona que outros senadores também foram vítimas desse tipo de crime e sugere que medidas de prevenção poderiam ser implementadas para reduzir sua incidência.