Projeto piloto
Mapeamento dos membros da Comissão de Saúde da Câmara para o PLP 34/2025, que regulamenta o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas
Amostra de 10 membros da comissão
O projeto
Conteúdo
O PLP 34/2025 regulamenta o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, definindo como o tributo passa a incidir sobre esses produtos.
Tramitação
Atualmente o projeto tramita na Comissão de Saúde e aguarda o parecer do relator, o deputado Zé Vitor (PL-MG), que ainda não fixou posição.
- 14/02/2025Apresentação do PLP 34/2025 (Dep. Nilto Tatto, PT/SP)
- 27/02/2025Despacho às Comissões de Saúde, Finanças e Tributação e CCJC
- 06/03/2025Recebimento pela Comissão de Saúde
- 09/04/2025Designação do relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
Stakeholders com poder de decisão
Mapeamento da Comissão de Saúde
Dos dez membros, quatro se posicionam a favor da taxação de bebidas açucaradas, dois são contrários e quatro não têm posição determinada.
Pressão concentrada e intensa: só Padre João e Jandira Feghali concentram o maior engajamento e defendem ampliar o imposto, e é deles que tendem a partir os próximos movimentos. No discurso, a linha é “taxar para proteger a saúde”. Flávia Morais entra sem falas captadas, mas com atuação que mantém os ultraprocessados + nocivos taxados, e opera num cluster de saúde de Goiás com Zacharias e Fernando Máximo. O nó que dá peso institucional a esse bloco é Reginaldo Lopes, ponte compartilhada por Padre João e Jandira e relator da regulamentação da reforma, ou seja, alguém com poder de mexer no texto.
Quatro membros sem posição determinada pelos dados. Zacharias Calil é o voto oscilante e potencialmente decisivo em cenário apertado: pode migrar conforme o debate penda para a saúde ou para o custo social, o que faz dele o alvo prioritário de convencimento pela lente sanitária. Dr. Fernando Máximo, Carlos Henrique Gaguim e Giovani Cherini são nomes para avaliar engajamento. Giovani Cherini é duplamente relevante: preside a comissão (controla timing e pauta), já fala contra a taxação (“reforma é baixar imposto”) e tem doações do setor, inclusive de atacado de bebidas.
Base estreita: direção clara apenas em Adriana Ventura e Osmar Terra. No discurso, a linha é “o imposto encarece a vida”. Osmar Terra reforça o bloco, com destaque para uma doação de campanha de engarrafador de refrigerantes (Vonpar).
Como lemos este gráfico
Nossa equipe analisou 17.193 manifestações públicas; destas, 141 tratam do Imposto Seletivo, da taxação de produtos ultraprocessados + nocivos à saúde ou de matérias correlatas (segurança alimentar, alimentação escolar e reforma tributária, ponderadas pela centralidade do tema); a elas somam-se 34 atuações legislativas registradas (autoria, relatoria, emendas e votos nominais nas votações-chave do Imposto Seletivo), tratadas também como posicionamentos. O resultado é um conjunto de 175 registros, que alimenta o gráfico e as demais seções. O eixo horizontal mostra o posicionamento sobre o PLP 34/2025 em cinco faixas, do muito contrário (fala e atuação legislativa contrárias à taxação) ao muito favorável (fala e/ou atuação favoráveis à taxação de produtos ultraprocessados + nocivos), a partir de um índice de posicionamento que soma o sentido do que foi dito nas fontes (±1) ao da atuação legislativa própria (±1), considerando apenas os casos em que a direção é clara, normalizado de 0 a 10 na ficha (0 = contrário · 5 = neutro · 10 = favorável). O eixo vertical mede o engajamento por um índice que soma manifestações públicas e atuações legislativas com pesos por canal (audiências e proposições próprias, de autoria ou relatoria, valem 3; discursos, votos nominais e emendas valem 2; redes valem 1), ponderados pela centralidade do tema ao Imposto Seletivo, com normalização logarítmica de 0 a 10: a escala log atenua o efeito do outlier de maior volume (Padre João) e evita que ele comprima os demais parlamentares na base do gráfico. O tamanho do círculo varia com o volume de registros; o contorno distingue três tipos de atuação: pronunciamento legislativo (discursos e audiências públicas), atuação legislativa (autoria, relatoria, votação e emenda) e redes sociais. Quem não registra manifestação pública direta (discursos, audiências ou redes) aparece na faixa cinza ao pé do gráfico, ainda que tenha atuação legislativa contabilizada no índice. Clique num ponto, ou no nome, para abrir a ficha.
Os discursos que sustentam os posicionamentos
O mapa anterior mostra onde cada membro está; esta seção mostra o discurso que sustenta essas posições. As linhas de discurso ordenadas por peso, quantos parlamentares as sustentam e quanto se engajam. Em cada uma, os stakeholders e os posicionamentos captados sobre o tema: pronunciamentos, posts e atuações legislativas (autoria, relatoria, emendas e votos nominais).
O mapa de articulação da comissão
Posicionamento e narrativa mostram onde cada um está; esta seção mostra com quem se articulam. O mapa abaixo reúne os 10 membros, sua ligação com as narrativas, seus pontos de articulação política e doações de campanha na cadeia de alimentos.
Quanto mais perto uma doação está do membro, maior foi o valor doado. Clique no mapa para ver mais informações dos titulares e de suas conexões.
O perfil completo de cada membro
As seções anteriores dão a leitura comparada do grupo; aqui, cada membro é examinado individualmente. Selecione um membro para abrir o dossiê completo: posicionamento sobre o PLP 34/2025, atuação no tema, conexões na rede, tramitação acompanhada e evidências.
Como lemos o posicionamento
Contexto
Por que este documento
O PLP 34/2025 trata da regulamentação do Imposto Seletivo e da incidência tributária sobre bebidas açucaradas, matéria em tramitação e de alta relevância estratégica para o setor. Este relatório examina os dez deputados federais titulares da Comissão de Saúde da Câmara e organiza, para cada um, uma leitura de posicionamento e uma tendência diante da proposição.
A leitura combina quatro trilhas de evidência pública e rastreável, na legislatura atual: atuação em proposições e histórico de votação; discursos em plenário; falas em audiências públicas; e manifestações em redes sociais. O universo observado abrange a classe de matérias associadas à tributação de produtos com impacto sanitário, Imposto Seletivo, bebidas açucaradas, ultraprocessados, rotulagem, alimentação escolar e correlatos.
As quatro trilhas de evidência
Recorte e leitura
O que o mapa classifica
A classificação é feita da perspectiva do interesse regulatório do cliente no desenho do Imposto Seletivo (parâmetros como teto e escalonamento de alíquota): adversário é o parlamentar cuja atuação aponta para apoiar ou ampliar a incidência do imposto sobre bebidas açucaradas; aliado, aquele cuja atuação aponta para limitá-la. O rótulo descreve a posição relativa a esse interesse, não um juízo sobre o mérito das agendas em debate.
Declarado × potencial segue a posição no gráfico: quem combina direção definida com intensidade de atuação acima da média do grupo aparece como declarado; quem tem direção definida mas atuação abaixo da média, como potencial. Quem não tem direção determinável pelos dados fica na coluna central, e quem não registra manifestação direta, na faixa cinza ao pé do gráfico.
Base e período. Foram processadas 17.193 manifestações públicas da legislatura atual (2023–2026); 141 relacionadas ao tema e 34 atuações legislativas (autoria, relatoria, emendas e votos nominais nas votações-chave) formam os 175 registros que alimentam o relatório. O quadro deve ser reavaliado a cada evento relevante da tramitação: parecer do relator, novas manifestações dos indeterminados, orientações formais de bancada e votações da regulamentação.
Método
Como cada parlamentar é classificado
Cada deputado recebe um posicionamento, favorável, contrário, misto ou sem evidência, e um grau de confiança na leitura, formado pela combinação de três critérios.
No gráfico de posicionamento, esses critérios viram coordenadas. O eixo horizontal traz o posicionamento sobre o PLP 34/2025, do contrário (à esquerda) ao favorável (à direita), com gradações intermediárias. O eixo vertical mede a intensidade da atuação sobre o tema: cada registro vale o peso do canal (audiências e proposições próprias, de autoria ou relatoria, ×3; discursos, votos nominais e emendas ×2; redes sociais ×1), multiplicado pelo peso do tema (Imposto Seletivo e tributação ×1, segurança alimentar e alimentação escolar ×0,5, reforma tributária em geral ×0,3). O índice recebe normalização logarítmica de 0 a 10, que atenua o efeito do parlamentar de maior volume e preserva a leitura comparada dos demais. Assim, uma fala em audiência sobre o Imposto Seletivo pesa mais do que um post sobre reforma tributária em geral, e quem só fez uma menção pontual fica abaixo de quem debateu o tema de forma recorrente.
Ressalva
Antecipação não é previsão. O relatório indica consistências históricas, flexibilidades e sinais de monitoramento, não probabilidade de voto. O comportamento parlamentar pode variar conforme negociações, alterações de texto e pressão política. As leituras se apoiam em evidências públicas e rastreáveis e devem ser reavaliadas a cada nova etapa de tramitação.