Requerimento pede arquivamento de apuração sobre bebidas contaminadas enquanto reforma tributária movimenta o debate fiscal

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Chaves, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Colares, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Curionópolis, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Curuá, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Curuçá, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Dom Eliseu, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Eldorado Dos Carajás, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Faro, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Gurupá, no Estado do Pará.

Hoje é um dia histórico para a segurança alimentar do Amapá. A entrega da Cozinha Solidária Robson Bastos fortalece as ações do Amapá Sem Fome e o compromisso do governo Clécio Luís com o combate à fome. A cozinha homenageia Robson Bastos, pioneiro da segurança alimentar no Amapá, e terá capacidade para atender mais de mil pessoas por dia. Também anunciamos R$ 1 milhão para a implantação da Cozinha Solidária Itinerante, que levará alimento e dignidade aos bairros e municípios do estado. Agradeço ao senador Davi Alcolumbre, aos ministros Wellington Dias, Waldez Góes e Celso Sabino pela parceria e pelo compromisso com a segurança alimentar do nosso povo. Seguimos construindo um Amapá sem fome e com mais dignidade para todos.

Ao lado Deputado Estadual Missias e da companheira Luísa Cela, hoje tive a alegria de participar da premiação do Projeto Medida Certa, promovido pelo Instituto Curumins. Um momento especial de reconhecimento e incentivo para as 52 cozinhas participantes, que diariamente fazem a diferença em suas comunidades. Além da celebração das conquistas alcançadas, o evento contou com muita musica e momentos de festejos juninos com as cozinheiras das cozinhas do programa Ceará sem Fome. Parabéns a todos os envolvidos por essa iniciativa, em especial o meu amigo Eudes Holanda, que transforma vidas e fortalece a segurança alimentar. Que esse seja apenas mais um passo de uma caminhada repleta de conquistas!

O que faz com que a experiência brasileira em politicas públicas de alimentação e nutrição continue sendo estudada por outros países? Recentemente acompanhei um workshop promovido pela UN-Nutrition e pela Coalizão Healthy Diets from Sustainable Food Systems (HDSFS), que reuniu representantes de diversos países para discutir aprendizados obtidos durante uma visita de estudo ao Brasil. Entre os participantes estava a brasileira Janine Giuberti Coutinho, que atua como assessora da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, compartilhando elementos da experiência brasileira e discutindo como algumas dessas estratégias podem ser adaptadas a diferentes contextos internacionais. Esse interesse internacional chama atenção porque os desafios brasileiros continuam sendo enormes. Hoje convivemos simultaneamente com: • insegurança alimentar e fome • obesidade e doenças crônicas relacionadas à alimentação • elevado consumo de ultraprocessados • desigualdades sociais persistentes Diante desse cenário, as políticas públicas precisaram evoluir. Além das ações historicamente voltadas ao combate da fome e da desnutrição, ganharam espaço iniciativas relacionadas à promoção da alimentação adequada e saudável, como a rotulagem nutricional frontal, ações de educação alimentar e nutricional e debates sobre a regulação da publicidade de alimentos. Talvez um dos maiores diferenciais da experiência brasileira seja justamente sua capacidade de articulação entre diferentes setores, envolvendo saúde, assistência social, agricultura familiar, pesquisa, universidades, sociedade civil e organismos internacionais. A capacidade de articulação que desperta interesse internacional hoje é resultado de uma construção histórica. Ao longo das décadas, o Brasil avançou quando a fome deixou de ser tratada apenas como um problema nutricional e passou a ser compreendida como resultado da pobreza, das desigualdades sociais e dos determinantes sociais da saúde. Foi essa visão mais ampla que permitiu a construção de políticas integradas e intersetoriais, que continuam sendo referência em diversos debates internacionais. Apesar dos avanços, permanece um desafio importante: garantir a continuidade institucional de políticas públicas que exigem articulação intersetorial e resultados de longo prazo. A trajetória brasileira demonstra que mudanças de governo frequentemente impactam estruturas, programas e prioridades, dificultando a consolidação de avanços sustentáveis. Na opinião de vocês, qual é o principal desafio das políticas de alimentação e nutrição no Brasil atualmente: ampliar o acesso aos alimentos ou promover escolhas alimentares mais saudáveis? #SegurancaAlimentar #PoliticasPublicas #SaudePublica #SaudeColetiva #Nutricao #AlimentacaoESaude #DeterminantesSociaisDaSaude #Pesquisa #SUS #FoodSystems

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Entrevista ao vivo na NC News! Tive a satisfação de participar, nesta segunda-feira, do programa Agora 3ª Edição, da NC News, para falar sobre dois temas estratégicos para o desenvolvimento da Amazônia: os avanços da Reforma Tributária e o excelente momento vivido pelo Polo de Duas Rodas da Zona Franca de Manaus. O crescimento da produção de motocicletas, a geração de empregos e os investimentos contínuos demonstram a força do modelo Zona Franca de Manaus como instrumento de desenvolvimento regional, inovação e competitividade para o Brasil. Seguimos trabalhando para fortalecer o Polo Industrial de Manaus, atrair novos investimentos e ampliar oportunidades para a nossa população. #ZonaFrancaDeManaus #Suframa #PoloIndustrialDeManaus #PoloDeDuasRodas #ReformaTributária Indústria DesenvolvimentoRegional Amazonas Manaus NCNews SuframaEmAção

O cenário de segurança jurídica e a estabilidade proporcionada pela recente Reforma Tributária têm impulsionado um ciclo otimista de investimentos na Zona Franca de Manaus (ZFM). De acordo com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), nos próximos três anos, a expectativa é que o Polo Industrial de Manaus (PIM) receba mais de 200 novas fábricas, entre projetos já aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS) ou em fase de implementação. Esse movimento não apenas consolida a relevância da região, mas demonstra a confiança do mercado na manutenção da competitividade do modelo ZFM a médio e longo prazo. Segundo dados da Autarquia, a diversificação dos novos projetos é um dos pontos altos deste ciclo de expansão. Entre os empreendimentos que se preparam para iniciar ou ampliar operações no PIM estão nomes estratégicos da indústria nacional, como a Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A., com foco em medicamentos sólidos; a Royal Enfield Brasil, que ampliará sua presença com motocicletas de alta cilindrada; e a Karina Plásticos da Amazônia Ltda., do setor termoplástico, que investirá em compostos de resina para rotomoldagem e masterbatch. Integração nacionalCom a atração desses novos investimentos, a Zona Franca de Manaus amplia sua atuação como braço estratégico da indústria nacional e fator chave para a integração das cadeias produtivas brasileiras. Longe de competir, o modelo atua de forma complementar aos demais parques industriais do País. Atualmente, dezenas de empresas mantêm operações simultâneas na ZFM e em outros estados brasileiros. Essa estratégia de coexistência produtiva e logística é adotada por companhias como Samsung, LG Electronics, Panasonic, Flextronics, Foxconn, Elgin, Honda, Electrolux, Whirlpool, 3M, Schneider Electric, Sagemcom e Zilia Technologies, entre outras. De acordo com o superintendente da Suframa, Leopoldo Montenegro, a presença de empresas com operações na ZFM e em outros estados reforça a tese de que a ZFM funciona como uma engrenagem de reforço da indústria nacional. 'A união entre a capacidade produtiva instalada no Amazonas e a expertise logística e comercial de outros centros permite que o Brasil fortaleça sua competitividade industrial, otimize processos e gere emprego e renda em todo o território', afirmou Montenegro. O superintendente destacou ainda que, com a contínua atração de investimentos, a Suframa reafirma seu papel de indutora do desenvolvimento. 'Garantiremos, assim, que a Zona Franca de Manaus permaneça como um território fértil para a inovação, a geração de empregos e a consolidação de um futuro econômico equilibrado para toda a nação', reforçou.

🏭📈 A Zona Franca de Manaus vive um novo ciclo de crescimento! A Suframa projeta a instalação de mais de 200 novas fábricas no Polo Industrial de Manaus nos próximos três anos, impulsionada pelo cenário de segurança jurídica trazido pela Reforma Tributária. 🚀 Os novos investimentos envolvem setores como: ✅ Indústria farmacêutica ✅ Motocicletas ✅ Plásticos e resinas ✅ Tecnologia e manufatura Além de fortalecer a economia do Amazonas, a expansão deve gerar empregos, atrair inovação e consolidar ainda mais o papel estratégico da Zona Franca para a indústria brasileira. 🌎 O modelo também continua sendo referência por combinar desenvolvimento econômico com preservação ambiental na Amazônia. 💬 Você acredita que a chegada de novas indústrias pode acelerar o crescimento econômico do Amazonas? 📲 Leia a matéria completa em nosso portal. #ZonaFrancaDeManaus #PIM #Suframa #Manaus #Industria

A reforma tributária já começou a redesenhar o futuro das cidades brasileiras, e Vitória enfrenta o desafio de se adaptar às mudanças que serão implementadas nos próximos anos. Mais do que discutir números, é importante avaliar os impactos dessas mudanças no dia a dia da população e na capacidade do município de responder aos novos desafios. A preparação adequada e o acompanhamento contínuo desse processo serão fundamentais para que Vitória atravesse essa transição com segurança.💰📈

Entrevista ao vivo na NC News! Tive a satisfação de participar, nesta segunda-feira, do programa Agora 3ª Edição, da NC News, para falar sobre dois temas estratégicos para o desenvolvimento da Amazônia: os avanços da Reforma Tributária e o excelente momento vivido pelo Polo de Duas Rodas da Zona Franca de Manaus. O crescimento da produção de motocicletas, a geração de empregos e os investimentos contínuos demonstram a força do modelo Zona Franca de Manaus como instrumento de desenvolvimento regional, inovação e competitividade para o Brasil. Seguimos trabalhando para fortalecer o Polo Industrial de Manaus, atrair novos investimentos e ampliar oportunidades para a nossa população. #ZonaFrancaDeManaus #Suframa #PoloIndustrialDeManaus #PoloDeDuasRodas #ReformaTributária Indústria DesenvolvimentoRegional Amazonas Manaus NCNews SuframaEmAção

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC 1678/2026.

Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para criar o Programa Nacional de Incentivo à Coleta Seletiva Residencial e dispor sobre a participação do consumidor na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para criar o Programa Nacional de Incentivo à Coleta Seletiva Residencial e dispor sobre a participação do consumidor na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Defesa da Justiça do Trabalho, pejotização e fim da escala 6x1”.

A reforma tributária já começou a redesenhar o futuro das cidades brasileiras, e Vitória enfrenta o desafio de se adaptar às mudanças que serão implementadas nos próximos anos. Mais do que discutir números, é importante avaliar os impactos dessas mudanças no dia a dia da população e na capacidade do município de responder aos novos desafios. A preparação adequada e o acompanhamento contínuo desse processo serão fundamentais para que Vitória atravesse essa transição com segurança.💰📈

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Em pronunciamento em rede nacional na noite desta sexta-feira (5/6), data em que o planeta celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, prestou contas à população brasileira sobre os avanços conquistados pelo Governo do Brasil no campo ambiental desde 2023. O ministro falou, ainda, sobre os desafios que o país tem pela frente, como a previsão de um novo El Ni o, que eleva o risco de queimadas e as respostas já adotadas diante desse cenário. "Neste ano, diante da previsão de um novo El Ni o, reforçamos o monitoramento e colocamos em campo o maior contingente de brigadistas da nossa história. Aumentamos o número de aeronaves e equipamentos de prevenção e combate e apoiamos em mais de meio bilhão de reais os corpos de Bombeiros dos estados onde há mais incêndios florestais", afirmou João Paulo Capobianco. "Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, renovamos o compromisso de deixar para as próximas gerações um país mais preparado e mais sustentável. Porque proteger o meio ambiente é proteger a vida e o futuro de todas as famílias brasileiras", prosseguiu o ministro. Acompanhe os principais pontos do pronunciamento: INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO Desde janeiro de 2023, o Governo do Brasil voltou a tratar o meio ambiente como indutor do desenvolvimento, não como obstáculo. Assim, estamos mostrando que é possível crescer, gerar emprego e renda sem deixar de proteger nossas florestas, nossas águas e nossa biodiversidade. COMBATE AO DESMATAMENTO Nos últimos três anos, o desmatamento na Amazônia caiu pela metade. No Cerrado, a redução foi de 32%. E no Pantanal, 65%. Ao proteger nossos biomas, salvamos a biodiversidade e evitamos lançar na atmosfera milhões de toneladas de gases de efeito estufa. Também ampliamos significativamente as áreas protegidas, com a criação de mais de uma dezena de novas reservas ambientais e o reconhecimento de terras indígenas e de territórios quilombolas. Somadas, elas equivalem em torno de 5 milhões de campos de futebol, desses em que veremos nossa seleção jogar durante a Copa do Mundo que se aproxima. TRANSI O ENERG TICA Voltamos também a liderar a transição energética, a partir da substituição de combustíveis fósseis por opções mais limpas, como os biocombustíveis e a eletricidade. Criamos estímulos à renovação da frota brasileira, tanto privada quanto do transporte público. Esses resultados são fruto de um amplo trabalho de cooperação entre o Governo do Brasil, os estados e municípios e a sociedade civil. Eles só foram possíveis porque voltamos a investir em ciência, em monitoramento, e a fortalecer instituições importantíssimas, como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que foram alvo de tentativas de desmonte em anos anteriores. FUNDO AMAZ NIA Outro fator central foi a retomada da cooperação internacional. Depois de quatro anos de exclusão, retomamos o Fundo Amazônia, que agora tem nove países financiadores. Juntas, essas ações viabilizaram um volume recorde de 204 bilhões de reais em recursos públicos e privados, nacionais e internacionais, para o desenvolvimento sustentável no Brasil. RECUPERA O DE REAS DEGRADADAS Também voltamos a investir fortemente na recuperação de áreas degradadas e na restauração florestal. Hoje, temos 3,4 milhões de hectares recuperados. INVESTIMENTOS E O MEIO AMBIENTE Hoje, no mundo inteiro, são os critérios ambientais que definem acordos comerciais e abrem as portas do investimento. Ir na contramão dessa tendência pode fechar mercados e isolar o país. Proteger as nossas florestas, os nossos rios e a vida de nossas famílias já seria razão suficiente e é, ao mesmo tempo, uma garantia para o futuro próspero da economia brasileira. FA A A SUA PARTE Com a aproximação do período da seca, o Governo do Brasil pede a cada brasileira e a cada brasileiro: não use fogo para limpar terrenos, eliminar lixo ou abrir áreas. Uma pequena queimada pode se transformar rapidamente em uma tragédia ambiental, colocando em risco vidas humanas, propriedades, lavouras, animais e florestas. Ao identificar qualquer foco de incêndio ou queimada, a orientação é comunicar imediatamente às autoridades, aos corpos de bombeiros e às brigadas de incêndio. Agir rápido salva vidas, protege comunidades e evita que o fogo se espalhe. Assessoria Especial de Comunicação Social do MMAimprensa@mma.gov.br(61) 2028-1227/1051Acesse o Flickr do MMA

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), realizou o seminário “Rastreador de Resiliência Hídrica nos Planos de Adaptação”. O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, instituições de pesquisa e demais atores envolvidos na agenda de adaptação à mudança do clima para discutir os resultados preliminares da aplicação do Water Resilience Tracker (WRT) nos planos que integram o Plano Clima. A ferramenta é utilizada para avaliar como os recursos hídricos são incorporados em políticas, planos e investimentos relacionados à adaptação climática, contribuindo para a identificação de desafios, oportunidades e caminhos para o fortalecimento da resiliência hídrica.