Stakeholder Listening Semanal · 12 a 18 de junho de 2026
Stakeholder Listening Semanal12 a 18 de junho de 2026Confidencial
Risco da semana · Alto
Regulação de cosméticos e gestão de resíduos sólidos abrem frentes sanitária e ambiental da semana enquanto deputado federal reforça cuidados com o câncer de pele
Regulação de cosméticos avança no Legislativo federalO deputado federal Rodrigo Sobral Rollemberg (PSB/DF) apresentou projeto que cria obrigação de informação e prevê vedação ao uso de substâncias desreguladoras endócrinas em produtos destinados a bebês, crianças e gestantes ↗. Na mesma frente, a deputada federal Soraya Alencar dos Santos (PL/RJ) apresentou indicação para aprimoramento da regulação sanitária aplicada a esteticistas e cosmetólogos↗.
Gestão de resíduos sólidos ganha tração no Executivo e nas câmarasO secretário Adalberto Felicio Maluf Filho (PV) divulgou debate sobre integração entre gestão de resíduos, arborização urbana e sistemas alimentares ↗ e apontou consulta pública sobre logística reversa em resoluções do Conama ↗. O vereador Enzo Samuel Alencar Silva (PDT/PI) cobrou licitação definitiva para a coleta de lixo em Teresina ↗.
Frentes tributária e de saúde acompanham a agendaO deputado federal Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior (PL/DF) falou sobre a taxa das blusinhas em manifestação registrada na base ↗. Em saúde, o deputado estadual Neodi Saretta (PT/SC) reforçou prevenção e diagnóstico precoce do câncer de pele↗.
Pautas pontuais com manifestação únicaO deputado federal Diego Henrique Silva Cerqueira Martins (REPUBLICANOS/BA) registrou proposição sobre para debater o papel das associações de pacientes de Cannabis medicinal↗. O senador Carlos Francisco Portinho (PL/RJ) apresentou proposição sobre créditos do IBS para doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos. ↗.
Composição consolidada da semanaDistribuição partidária liderada por PT (68), PSOL (62), PL (13), REPUBLICANOS (11), PSB (8). Por geografia, predominam Rio de Janeiro (50), São Paulo (33), Minas Gerais (23), Rio Grande do Sul (21). Por canal: redes sociais (81%, 166), notícias (8%, 16), proposições (6%, 12), discursos legislativos (5%, 11).
Volume total
236
manifestações
Pauta dominante
Laboral
194 de 236 · 82%
Estreante no período
—
Comparativo a partir da próxima semana
Canal dominante
82%
Redes sociais · 193 de 236
Classif. dominante
Alto risco
82 de 117 stakeholders
Proposições
12
12 no período
Riscos e oportunidades da semana
Alto risco
182
manifestações
Baixo risco
6
manifestações
Aliado
25
manifestações
Base de apoio
15
manifestações
Neutro
8
manifestações
▲
Alto risco
Propostas sobre rotulagem de cosméticos e regulação da estética concentram maior potencial de divergência regulatória
O maior bloco de manifestações de alto risco da semana segue ligado à agenda laboral, com posições favoráveis à redução da jornada de trabalho que divergem da posição do cliente. Entre as frentes de destaque, projetos sobre rotulagem e advertências em produtos de cuidado pessoal e sobre a regulação sanitária da estética indicam novas obrigações de informação e parâmetros técnicos que podem alcançar a cadeia de cosméticos. Para o setor, a consequência é a necessidade de acompanhamento ativo dessas proposições desde a fase de apresentação, dado o impacto potencial sobre embalagem, composição de fórmulas e prestação de serviços. Foram registradas 182 manifestações nessa classificação no período.
▲
Baixo risco
Manifestações divergentes de menor impacto distribuídas em pautas tributárias e laborais pontuais
Um conjunto reduzido de manifestações apresenta divergência em relação à posição do cliente, porém com impacto classificado como médio ou baixo. Essas posições aparecem dispersas em frentes tributárias e em registros laborais pontuais, sem concentração em uma única arena. Para o setor, representam pontos de atenção secundária, úteis para mapear a movimentação de atores que ainda não consolidaram posição de alto impacto. Foram 6 manifestações nessa faixa no período.
◆
Oportunidade
Convergência em gestão de resíduos sólidos, agenda ambiental e regulação laboral abre espaço de articulação com aliados
As manifestações convergentes com a posição do cliente se concentram em gestão de resíduos sólidos, combate às mudanças climáticas e parte da agenda laboral. Essas posições reúnem secretários, ministros, prefeitos, vereadores e parlamentares favoráveis a medidas alinhadas ao interesse do setor. Para o setor, configuram uma base de articulação institucional que pode ser mobilizada em audiências, consultas públicas e construção de resoluções, em especial nas frentes de logística reversa e economia circular. Foram 40 manifestações convergentes no período, sendo 25 de alto impacto.
Adalberto Felicio Maluf FilhoDesmatamento e Mudanças Climáticas·Secretário (PV)·Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima / Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental·redes sociais
Qual a dinâmica da superfície de água no Brasil nas últimas quatro décadas? No dia 16 de junho de 2026, em Brasília, acontece o lançamento da Coleção 5 do MapBiomas Água, com o tema 'Dinâmica da água no Brasil em tempos de adaptação climática'. O evento apresentará os dados mais recentes sobre a superfície de água anual e mensal no paí… ↗
Alcibio Mesquita Bibo NunesJornada·Deputado federal (PL/Rio Grande do Sul)·Câmara dos Deputados·redes sociais
🚨 A CONTA VAI CHEGAR! Especialistas alertam que os impactos do fim da escala 6x1 podem ser enormes para a economia e para o mercado de trabalho. Quem está vendendo essa proposta como uma solução mágica não está contando toda a verdade aos brasileiros. Promessas fáceis geram consequências difíceis. 📢 Compartilhe e siga para mais! ↗
Anadelso PereiraDesmatamento e Mudanças Climáticas·Vereador (PODE/Espirito Santo)·Câmara Municipal de Vila Velha·proposições
Institui Comissão Especial Temporária de Estudos, Acompanhamento e Fiscalização dos Riscos Climáticos Associados ao Fenômeno El Niño 2026-2027 e a eventos climáticos extremos no município de Vila Velha. ↗
Benedita Souza da Silva SampaioProdutos de Higiene e Cuidado·Deputado federal (PT/Rio de Janeiro)·Câmara dos Deputados·redes sociais
Não é normal que mulheres convivam com dor e ainda enfrentem silêncio, demora no diagnóstico e descaso. O investimento de R$ 60 milhões anunciado pelo Governo @LulaOficial para pesquisas sobre endometriose, dor pélvica e saúde menstrual é um marco na política de Saúde da mulher! ↗
Proposta do governo entra na pauta da próxima terça-feira, mas mudança definitiva na jornada de trabalho ainda depende da análise de uma PEC que tramita no Senado Federal
A Câmara dos Deputados deve analisar na próxima terça-feira (16) o projeto de lei enviado pelo governo federal que trata da redução da jornada de trabalho e do fim d… ↗
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte. ↗
Claudio Maximiliano BranchieriJornada·Deputado estadual (PL/Rio Grande do Sul)·Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul·redes sociais
Em 2020 as lojas estavam fechadas e vazias por causa do lockdown. Hoje estão abertas e vazias. Quem está em lockdown agora é o bolso do trabalhador brasileiro. O slogan não mudou. Continua sendo fique em casa. Só que agora é porque não tem dinheiro pra sair. O PT promete que com o fim da escala 6x1 as pessoas vão ter mais tempo pra gas… ↗
Enzo Samuel Alencar SilvaResíduos Sólidos e Reciclagem·Vereador (PDT/Piauí)·Câmara Municipal de Teresina·notícias
Ele atribuiu a recente problemática no sistema à ausência de uma licitação definitiva no setor, o que poderia solucionar as falhas da prestação do serviço aos teresinenses.
O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel (PV), comentou sobre a atual situação da limpeza pública da capital. Ele atribuiu a recente prob… ↗
Felipe de sá TavaresJornada·Economista·Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo·notícias
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 acendeu um alerta no setor produtivo, que teme aumento dos custos com mão de obra, pressão inflacionária e queda de produtividade.
Em entrevista ao CNN Money, o economista-chefe da BGC Liquidez, Felipe Tavares, avaliou que a velocidade com que o debate… ↗
O debate sobre o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho no Brasil ganhou nova análise crítica. Gesner Oliveira, colunista do CNN Money, avaliou que o principal problema da proposta não está necessariamente no mérito da mudança, mas no processo e no ritmo com que o tema está sendo conduzido.
Oliveira destacou que há dois… ↗
Hermes Artur KlannJornada·Senador (PL/Santa Catarina)·Senado Federal·redes sociais
A discussão sobre o fim da escala 6x1 precisa ser feita com responsabilidade e sem soluções que ignoram a realidade do Brasil. Compartilho com vocês um pouco da minha defesa na tribuna do Senado Federal. Precisamos entender que a realidade de um hospital não é a mesma de um comércio, de uma indústria ou do agronegócio. Cada setor tem… ↗
Larissa de Oliveira RêgoDesmatamento e Mudanças Climáticas·Diretor-presidente (Distrito Federal)·Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico·notícias
A diretora-presidente interina da Agência Nacional de guas e Saneamento Básico (ANA), Larissa Rêgo, participou nesta quarta-feira (17) da Sessão de Alto Nível da 13 Cúpula Mundial de Bacias da Rede Internacional de Organismos de Bacia (RIOB), realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O evento reúne representantes de organismos d… ↗
Mariângela Batista Galvão SimãoDesmatamento e Mudanças Climáticas·Secretário·Ministério da Saúde / Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente·notícias
Para fortalecer a capacidade de resposta do Sistema nico de Saúde (SUS) nos territórios de fronteira da Amazônia brasileira, o Ministério da Saúde (MS) realiza periodicamente ações voltadas à preparação de estados e municípios diante dos impactos das mudanças climáticas e dos fluxos de mobilidade humana sobre a saúde pública. Entre as… ↗
Max Maciel CavalcantiDesmatamento e Mudanças Climáticas·Deputado estadual (PSOL/Distrito Federal)·Câmara Legislativa do Distrito Federal·redes sociais
É, que Deus abençoe nossa seca… Se alguém tem dúvidas sobre mudanças climáticas acho melhor se ligar…. ↗
Neodi SarettaOrganização do Cuidado·Deputado estadual (PT/Santa Catarina)·Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina·redes sociais
☀️ 13 de junho é o Dia Global de Conscientização sobre o Câncer de Pele Não Melanoma, e reforço a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do acesso ao tratamento adequado. 🏥 Informação e cuidados com a saúde podem salvar vidas. O uso de protetor solar, a proteção contra a exposição excessiva ao sol e o acompanhamento médico… ↗
Sr. Presidente, eu quero insistir num tema e vou pedir muito a sua atenção, como a dos demais Senadores, que é a questão da PEC da escala 6x1, que está para vir para a nossa discussão aqui no Senado. Eu estava conversando, Senadora Tereza Cristina, com muitos agricultores da região sudoeste daqui do Paraná, do agronegócio, pessoas que… ↗
Roberto RochaDesenvolvimento Sustentável·Presidente (São Paulo)·Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis·redes sociais
Palavra do Presidente | Catadores e Catadoras mostram sua força e abrem novos caminhos para o futuro da reciclagem O encerramento do Seminário “Catadores & Tributação – O Nosso Futuro Está em Jogo”, realizado em Brasília no dia 11 de junho, marca um momento histórico para os Catadores e Catadoras de materiais recicláveis de todo o Bras… ↗
Coordenador da pré-campanha à Presidência de Flávio Bolsonaro (PL), o senador Rogério Marinho (PL-RN) acusou o governo de prejudicar o setor produtivo e de tentar recriar a “República sindical“ ao apoiar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1. Autor da “PEC do trabalho flexível“, que apresentou como altern… ↗
“O deputado federal Silvio Antônio (PL-MA) alerta que a adoção da escala 6×1, do PEC 145/2015, em um cenário em que o Brasil já registra mais de 16% de desemprego, pode agravar ainda mais as demissões no país. Ele destaca que está em discussão um novo projeto de lei, com outra forma de cálculo e uma alternativa à 6×1, que busque equili… ↗
Silvio Serafim Costa FilhoComércio Exterior e Relações Internacionais·Deputado federal (REPUBLICANOS/Pernambuco)·Câmara dos Deputados·redes sociais
O Mercosul e o Japão deram um passo importante nesta terça-feira (16) ao anunciar o início das negociações para um acordo de livre comércio. O avanço é resultado de articulações lideradas pelo presidente Lula, que desde 2024 vem defendendo uma aproximação comercial entre o bloco sul-americano e a quarta maior economia do mundo. A negoc… ↗
Caio França de Gouvea GomesDrogas·Deputado estadual (PSB/São Paulo)·Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo·redes sociais
É HOJE! Lançaremos o maior Edital de Emendas Parlamentares para Cannabis Medicinal! 🌱✊🏼 https://t.co/MPBDL46WbW ↗
Requer o aditamento dos Requerimentos nº 18/2026 e 25/2026, que solicitam a realização de Seminário para debater o papel das associações de pacientes de Cannabis medicinal na garantia do acesso e continuidade de tratamentos, bem como seu potencial para a pesquisa científica, à luz do novo ambiente regulatório (sandbox) instituído pela… ↗
Eduardo Matarazzo SuplicyDrogas·Deputado estadual (PT/São Paulo)·Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo·redes sociais
Participei da palestra “Tratamento com Cannabis” em parceria com o sindicato dos bancários de Jundiaí e a Flor da Vida. Compartilhei minha experiência pessoal e a importância do uso terapêutico, da ciência e de políticas de saúde mais humanas, reforçando o diálogo com a população https://t.co/RFlIp6s3dt ↗
Eduardo Pimentel SlavieroMeio Ambiente·Prefeito (PSD/Paraná)·Prefeitura Municipal de Curitiba·redes sociais
Curitiba no C40! Com muita alegria, assumo o cargo de vice-presidente do comitê na América Latina. Curitiba tem entregas concretas voltadas para o meio ambiente e sustentabilidade, isso nos credencia a estar nesse grupo que discute permanentemente os rumos e as políticas de compromisso das cidades com essas importantes áreas. ↗
Fabrício Silva RosaDrogas·Vereador (PT/Goiás)·Câmara Municipal de Goiânia·redes sociais
NOTA DE SOLIDARIEDADE E APOIO À SOUCANNABIS Manifesto minha solidariedade à SouCannabis, ao seu presidente, Derick Carniello Rezende, e a todos os pacientes e familiares que dependem da cannabis medicinal para garantir tratamento, qualidade de vida e dignidade. Derick foi alvo de duas prisões em 2026 em razão da posse de plantas de can… ↗
Felipe Fernandes QueirozFerrovia·Secretário·Ministério da Infraestrutura / Secretaria Nacional de Transportes Terrestre·notícias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) integrou a comitiva brasileira em missão oficial à China entre os dias 8 e 12 de junho para apresentar o portfólio ferroviário do país a investidores, operadores e instituições financeiras internacionais. Representada pelo diretor da ANTT, Felipe Queiroz, a Agência destacou a evolução… ↗
Izalci Lucas FerreiraAlteração de Tributos·Senador (PL/Distrito Federal)·Senado Federal·discursos legislativos
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadoras e Senadores, eu venho à tribuna para tratar de um tema que diz respeito ao futuro da nossa economia, à defesa da indústria nacional, à preservação de empregos e à necessidade de garantirmos condições justas de competição para quem produz, empreende ou investe no Brasil.
Em um mundo cada vez mais c… ↗
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos a adoção de medidas destinadas a mitigar os impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional, a conectividade aérea e o turismo nacional. ↗
Leopoldo Augusto Melo Montenegro JuniorPesquisa e Desenvolvimento·Superintendente·Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços / Superintendência da Zona Franca de Manaus·notícias
A Suframa realizou, nesta terça-feira (16), uma visita institucional ao Instituto Venturus Centro de Inovação Tecnológica, localizado na rua Pará, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Sul de Manaus. A atividade teve como objetivo conhecer a estrutura, os projetos estratégicos e as iniciativas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação… ↗
Otaviano Olavo PivettaFerrovia·Governador (REPUBLICANOS/Mato Grosso)·Governo do Estado do Mato Grosso·redes sociais
Mato Grosso está no rumo certo! ▶️A inauguração do terminal ferroviário em Dom Aquino, parte da primeira ferrovia estadual do Brasil, marca um novo ciclo de desenvolvimento para a região. Estamos fortalecendo a logística, reduzindo custos e criando oportunidades para quem produz e trabalha no nosso estado. Dom Aquino passa a ocupar uma… ↗
Rodrigo Sobral RollembergProdução Nacional·Deputado federal (PSB/Distrito Federal)·Câmara dos Deputados·redes sociais
A Câmara aprovou o PL 4133/2023, que estabelece diretrizes para uma Política Industrial, Tecnológica, de Comércio Exterior e de Inovação para o Brasil. No artigo de hoje, compartilho algumas reflexões sobre os desafios da indústria brasileira e a importância da pauta para o futuro do país. Boa leitura! ↗
Classificação por pauta
Cada quadrado representa uma manifestação registrada na semana, agrupada por pauta e colorida pela classificação de risco ou oportunidade. As pautas aparecem em ordem decrescente de volume. Clique em um quadrado para abrir a fonte original da manifestação.
Trabalho e Emprego (194)
Meio Ambiente (15)
Questões Tributárias (7)
Drogas (5)
Transporte e Logística (3)
Comércio Exterior e Relações Internacionais (2)
Comércio e Varejo (2)
Indústria e Inovação (2)
Administração Pública (2)
Indústria de Cuidados Pessoais (1)
Esporte (1)
Saúde (1)
Embalagem e Rotulagem (1)
Alto risco
Aliado
Base de apoio
Baixo risco
Neutro
O debate dia a dia
Pico da semana
O maior volume ocorreu em 16/06 (ter), com 52 manifestações, concentradas em posições de alto risco da agenda laboral e reforçadas por novas frentes de cosméticos e meio ambiente.
Movimento de volume
O período abriu com 32 manifestações em 12/06, atingiu o pico no meio da semana e encerrou com 34 em 18/06, padrão de oscilação entre dias úteis e fim de semana.
Padrão de aliados
As manifestações convergentes somaram 40 registros no período, com maior presença em 16/06 (9 de alto impacto no dia). A concentração de aliados em meio ambiente sugere espaço de articulação na frente ambiental e de resíduos.
Pautas da semana
13 pautas ativas no período. Selecione uma pauta no filtro abaixo para ver seu detalhamento, com objeto regulatório, mapa de atores e argumentos predominantes em cada sub-pauta.
Trabalho e Emprego
194
1771016
Jornada
176105
Objeto regulatório
Conjunto de manifestações sobre redução da jornada de trabalho, em sua maior parte favoráveis à medida, com pedidos de avanço da proposta no Congresso. Foi apresentada também variação por acordo ou convenção coletiva e proposta de jornada flexível com remuneração proporcional, além de pedido de audiência pública para coleta de informações. Para o setor, o efeito prático recai sobre custo de mão de obra, organização de escalas e adequação de contratos.
Mapa de atores
Frente com 88 stakeholders distintos. partidos: PSOL (74), PT (70), PSB (8), PCdoB (8). estados: Rio de Janeiro (51), São Paulo (33), Minas Gerais (24), Rio Grande do Sul (22). ramos: Legislativo federal (88), Legislativo local (57), Legislativo estadual (32), Executivo federal (4).
Argumentos predominantes
187
Defesa da redução da jornada de trabalho como medida de proteção à saúde e ampliação de postos, com pedido de avanço da proposta no Congresso.
2
Proposta de viabilizar ajustes de jornada por acordo ou convenção coletiva, preservando margem de negociação entre as partes.
1
Sugestão de jornada flexível com remuneração proporcional às horas efetivamente trabalhadas.
1
Defesa da redução da jornada de trabalho como medida de proteção à saúde e ampliação de postos, com pedido de avanço da proposta no Congresso.
Tributação
1
Objeto regulatório
Manifestações sobre tributação e ajustes do sistema, incluindo alteração de tributos e desdobramentos da reforma. Para o setor, o objeto afeta carga tributária, incentivos e previsibilidade fiscal.
Mapa de atores
Deputado federal Marcos Paulo Barbosa Tavares (PDT/Rio de Janeiro). Câmara dos Deputados. Legislativo federal. classificação Baixo risco.
Capacitação
1
Objeto regulatório
Registro sobre capacitação e qualificação no contexto laboral.
Mapa de atores
Secretário Mariângela Batista Galvão Simão. Ministério da Saúde / Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. classificação Neutro.
Regulamentação de Profissão
1
Objeto regulatório
Foi apresentada indicação (CD INC 1032/2026) que sugere aprimoramento da regulação sanitária e dos parâmetros técnicos aplicáveis a esteticistas e cosmetólogos. Para o setor, o objeto pode redefinir requisitos de prestação de serviços de estética e a relação com a cadeia de cosméticos.
Mapa de atores
Deputado federal Soraya Alencar dos Santos (PL/Rio de Janeiro). Câmara dos Deputados. Legislativo federal. classificação Alto risco.
Conjunto de posições favoráveis a medidas de enfrentamento às mudanças climáticas, distribuídas entre Executivo federal, governos locais e parlamentares estaduais. Para o setor, sinaliza ambiente regulatório atento a metas ambientais e a compromissos de sustentabilidade.
Mapa de atores
Frente com 5 stakeholders distintos. partidos: PV (1), PODE (1), PSOL (1). estados: Distrito Federal (3), Espirito Santo (1). ramos: Legislativo local (1), Legislativo estadual (1).
Argumentos predominantes
6
Sustentação de medidas de enfrentamento às mudanças climáticas em políticas municipais, estaduais e federais.
Resíduos Sólidos e Reciclagem
3
Objeto regulatório
Frente voltada a políticas de gerenciamento de resíduos sólidos, com debate sobre integração entre coleta, reciclagem, arborização urbana e sistemas alimentares, e cobrança por licitação definitiva para a coleta urbana. Para o setor, o objeto alcança obrigações de destinação, contratos de limpeza pública e a estruturação de cadeias de reciclagem.
Mapa de atores
Frente com 3 stakeholders distintos. partidos: PV (1), PDT (1). estados: Piauí (1), São Paulo (1). ramos: Legislativo local (1).
Argumentos predominantes
3
Defesa de políticas de gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo coleta, reciclagem e integração com sistemas urbanos.
Logística Reversa
2
Objeto regulatório
Discussão sobre obrigatoriedade de logística reversa por fabricantes, importadores e distribuidores, vinculada a consulta pública de resoluções do Conama sobre coleta, tratamento e divulgação de informações. Para o setor, o efeito prático é a definição de responsabilidades pós-consumo e de metas de recolhimento.
Mapa de atores
Frente com 2 stakeholders distintos. partidos: PV (1). estados: São Paulo (1).
Argumentos predominantes
1
Apoio à logística reversa obrigatória para fabricantes, importadores e distribuidores, com participação em consulta pública.
1
Apoio à logística reversa obrigatória para fabricantes, importadores e distribuidores, com participação em consulta pública.
Meio Ambiente
2
Objeto regulatório
Registros sobre programas de defesa do meio ambiente em âmbito municipal. Para o setor, indicam agenda ambiental local em movimento.
Mapa de atores
Prefeito Eduardo Pimentel Slaviero (PSD/Paraná). Prefeitura Municipal de Curitiba. classificação Base de apoio.
Argumentos predominantes
2
Ações, políticas e/ou programas de defesa do meio ambiente.
Tributação
1
Objeto regulatório
Manifestações sobre tributação e ajustes do sistema, incluindo alteração de tributos e desdobramentos da reforma. Para o setor, o objeto afeta carga tributária, incentivos e previsibilidade fiscal.
Mapa de atores
Presidente Roberto Rocha (São Paulo). Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis. classificação Aliado.
Desenvolvimento Sustentável
1
Objeto regulatório
Defesa do desenvolvimento da economia circular como estratégia de sustentabilidade. Para o setor, dialoga com práticas de reaproveitamento e destinação.
Mapa de atores
Presidente Roberto Rocha (São Paulo). Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis. classificação Aliado.
Composição institucional do macrotema
PartidosPV3PSD2PODE1
EstadosSão Paulo4Distrito Federal3Paraná2
RamosLegislativo Local2Legislativo Estadual1
Questões Tributárias
7
43
Alteração de Tributos
13
Objeto regulatório
Manifestações sobre tributação e ajustes do sistema, incluindo alteração de tributos e desdobramentos da reforma. Para o setor, o objeto afeta carga tributária, incentivos e previsibilidade fiscal.
Mapa de atores
Frente com 4 stakeholders distintos. partidos: PL (3), UNIÃO (1). estados: Rio de Janeiro (1), Distrito Federal (1), Rio Grande do Sul (1), São Paulo (1). ramos: Legislativo federal (2), Legislativo local (2).
Argumentos predominantes
4
Redução e/ou isenção de imposto de importação sobre remessas internacionais de baixo valor.
Reforma Tributária
3
Objeto regulatório
Manifestações sobre tributação e ajustes do sistema, incluindo alteração de tributos e desdobramentos da reforma. Para o setor, o objeto afeta carga tributária, incentivos e previsibilidade fiscal.
Mapa de atores
Deputado federal João Carlos Bacelar Batista (PV/Bahia). Câmara dos Deputados. Legislativo federal. classificação Base de apoio.
Argumentos predominantes
3
Adoção de mecanismos de monitoramento e/ou avaliação da implementação da reforma tributária.
Composição institucional do macrotema
PartidosPL3PV3UNIÃO1
EstadosBahia3Rio de Janeiro1Distrito Federal1
RamosLegislativo Federal5Legislativo Local2
Drogas
5
5
Drogas
5
Objeto regulatório
Frente sobre regulação do uso não recreativo de cannabis, com pedido de audiências para debater o papel das associações de pacientes e acompanhamento de visitas da Anvisa a associações que cultivam cannabis para fins medicinais. Para o setor, conecta-se a marco regulatório de produtos à base de cannabis e seus requisitos sanitários.
Mapa de atores
Frente com 4 stakeholders distintos. partidos: PT (3), REPUBLICANOS (1), PSB (1). estados: São Paulo (3), Bahia (1), Goiás (1). ramos: Legislativo estadual (3), Legislativo federal (1), Legislativo local (1).
Argumentos predominantes
5
Defesa da regulação do uso medicinal de cannabis e do papel das associações de pacientes, com acompanhamento da atuação da Anvisa.
Registros sobre infraestrutura ferroviária e transporte de cargas, com foco em ampliação de capacidade logística. Para o setor, incide sobre custos de escoamento e competitividade.
Mapa de atores
Frente com 2 stakeholders distintos. partidos: REPUBLICANOS (1). estados: Mato Grosso (1). ramos: Executivo estadual (1).
Argumentos predominantes
2
Fortalecimento do modal ferroviário.
Transporte de Cargas
1
Objeto regulatório
Registro sobre transporte de cargas e logística rodoviária.
Mapa de atores
Deputado federal Marcos Antonio Pereira Gomes (PL/Santa Catarina). Câmara dos Deputados. Legislativo federal. classificação Baixo risco.
Composição institucional do macrotema
PartidosPL1REPUBLICANOS1
EstadosSanta Catarina1Mato Grosso1
RamosLegislativo Federal1Executivo Estadual1
Comércio Exterior e Relações Internacionais
2
11
Acordos Internacionais
1
Objeto regulatório
Registro sobre acordos internacionais de comércio. Para o setor, incide sobre fluxos e tarifas.
Registro sobre comércio exterior e relações internacionais. Para o setor, conecta-se a condições de importação e exportação.
Mapa de atores
Deputado federal Silvio Serafim Costa Filho (REPUBLICANOS/Pernambuco). Câmara dos Deputados. Legislativo federal. classificação Aliado.
Composição institucional do macrotema
PartidosPT1REPUBLICANOS1
EstadosMaranhão1Pernambuco1
RamosLegislativo Federal2
Comércio e Varejo
2
11
Código Comercial
1
Objeto regulatório
Registro sobre revisão do código comercial.
Mapa de atores
Deputado federal Lafayette Luiz Doorgal de Andrada (PL/Minas Gerais). Câmara dos Deputados. Legislativo federal. classificação Alto risco.
Defesa do Consumidor
1
Objeto regulatório
Registro sobre regulação de programas de fidelidade e cashback no varejo. Para o setor, afeta a relação comercial com o consumidor.
Mapa de atores
Deputado federal Ricardo Ayres de Carvalho (REPUBLICANOS/Tocantins). Câmara dos Deputados. Legislativo federal. classificação Baixo risco.
Composição institucional do macrotema
PartidosPL1REPUBLICANOS1
EstadosMinas Gerais1Tocantins1
RamosLegislativo Federal2
Indústria e Inovação
2
2
Pesquisa e Desenvolvimento
1
Objeto regulatório
Registros sobre desenvolvimento tecnológico e inovação, incluindo ações de difusão de tecnologia e visita institucional a instituto de pesquisa. Para o setor, conecta-se a incentivos a P&D e capacidade técnica.
Mapa de atores
Superintendente Leopoldo Augusto Melo Montenegro Junior. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços / Superintendência da Zona Franca de Manaus. classificação Base de apoio.
Produção Nacional
1
Objeto regulatório
Foi aprovado na Câmara projeto que estabelece diretrizes para a política industrial, tecnológica e de comércio exterior. Para o setor, define parâmetros de produção nacional e estímulo à indústria, com efeitos sobre cadeia produtiva e competitividade.
Mapa de atores
Deputado federal Rodrigo Sobral Rollemberg (PSB/Distrito Federal). Câmara dos Deputados. Legislativo federal. classificação Base de apoio.
Composição institucional do macrotema
PartidosPSB1
EstadosDistrito Federal1
RamosLegislativo Federal1
Administração Pública
2
2
Funcionalismo Público
2
Objeto regulatório
Registros sobre funcionalismo público e gestão de pessoal no Estado.
Mapa de atores
Frente com 2 stakeholders distintos. partidos: PP (1), PL (1). estados: Mato Grosso do Sul (1), Mato Grosso (1). ramos: Legislativo federal (2).
Argumentos predominantes
2
Adoção de medidas de fortalecimento orçamentário de agências reguladoras.
Composição institucional do macrotema
PartidosPP1PL1
EstadosMato Grosso do Sul1Mato Grosso1
RamosLegislativo Federal2
Indústria de Cuidados Pessoais
1
1
Produtos de Higiene e Cuidado
1
Objeto regulatório
Manifestação favorável a políticas de acesso a itens de higiene pessoal, em registro que associa investimento público à saúde da mulher. Para o setor, indica atenção a programas de acesso e à pauta de cuidado pessoal no debate de políticas públicas.
Mapa de atores
Deputado federal Benedita Souza da Silva Sampaio (PT/Rio de Janeiro). Câmara dos Deputados. Legislativo federal. classificação Aliado.
Composição institucional do macrotema
PartidosPT1
EstadosRio de Janeiro1
RamosLegislativo Federal1
Esporte
1
1
Tributação
1
Objeto regulatório
Manifestações sobre tributação e ajustes do sistema, incluindo alteração de tributos e desdobramentos da reforma. Para o setor, o objeto afeta carga tributária, incentivos e previsibilidade fiscal.
Mapa de atores
Senador Carlos Francisco Portinho (PL/Rio de Janeiro). Senado Federal. Legislativo federal. classificação Aliado.
Composição institucional do macrotema
PartidosPL1
EstadosRio de Janeiro1
RamosLegislativo Federal1
Saúde
1
1
Organização do Cuidado
1
Objeto regulatório
Registro favorável a prevenção e tratamento do câncer de pele, com ênfase em diagnóstico precoce, proteção solar e acompanhamento médico. Para o setor, conecta-se à promoção de fotoproteção e ao papel de produtos de cuidado na prevenção.
Mapa de atores
Deputado estadual Neodi Saretta (PT/Santa Catarina). Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Legislativo estadual. classificação Aliado.
Composição institucional do macrotema
PartidosPT1
EstadosSanta Catarina1
RamosLegislativo Estadual1
Embalagem e Rotulagem
1
1
Advertências e Informações
1
Objeto regulatório
Foi apresentado projeto (CD PL 3169/2026) que cria obrigatoriedade de informação e, após período de transição, vedação ao uso de substâncias causadoras de desregulação endócrina em produtos destinados a bebês, crianças e gestantes. Para o setor de cosméticos e cuidado pessoal, o objeto incide diretamente sobre composição de fórmulas, rotulagem e prazos de adequação de embalagem.
Mapa de atores
Deputado federal Rodrigo Sobral Rollemberg (PSB/Distrito Federal). Câmara dos Deputados. Legislativo federal. classificação Alto risco.