Projeto piloto
Mapeamento de membros da Comissão de Saúde da Câmara para o PLP 34/2025, que regulamenta o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas
Amostra de 10 membros da comissão
O projeto
Conteúdo
O PLP 34/2025 regulamenta o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, definindo como o tributo passa a incidir sobre esses produtos.
Tramitação
Atualmente o projeto tramita na Comissão de Saúde e aguarda o parecer do relator, o deputado Zé Vitor (PL-MG), que ainda não fixou posição.
- 14/02/2025Apresentação do PLP 34/2025 (Dep. Nilto Tatto, PT/SP)
- 27/02/2025Despacho às Comissões de Saúde, Finanças e Tributação e CCJC
- 06/03/2025Recebimento pela Comissão de Saúde
- 09/04/2025Designação do relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
Stakeholders com poder de decisão
Mapeamento da Comissão de Saúde
Dos dez membros, quatro se posicionam a favor da taxação de bebidas açucaradas, dois são contrários e quatro não têm posição determinada.
Pressão concentrada e intensa: só Padre João e Jandira Feghali concentram o maior engajamento e defendem ampliar o imposto, e é deles que tendem a partir os próximos movimentos. No discurso, a linha é “taxar para proteger a saúde”. Flávia Morais entra sem falas captadas, mas com atuação que mantém os ultraprocessados + nocivos taxados, e opera num cluster de saúde de Goiás com Zacharias e Fernando Máximo. O nó que dá peso institucional a esse bloco é Reginaldo Lopes, ponte compartilhada por Padre João e Jandira e relator da regulamentação da reforma, ou seja, alguém com poder de mexer no texto.
Quatro membros sem posição determinada pelos dados. Zacharias Calil é o voto oscilante e potencialmente decisivo em cenário apertado: pode migrar conforme o debate penda para a saúde ou para o custo social, o que faz dele o alvo prioritário de convencimento pela lente sanitária. Dr. Fernando Máximo, Carlos Henrique Gaguim e Giovani Cherini são nomes para avaliar engajamento. Giovani Cherini é duplamente relevante: preside a comissão (controla timing e pauta), já fala contra a taxação (“reforma é baixar imposto”) e tem doações do setor, inclusive de atacado de bebidas.
Base estreita: direção clara apenas em Adriana Ventura e Osmar Terra. No discurso, a linha é “o imposto encarece a vida”. Osmar Terra reforça o bloco, com destaque para uma doação de campanha de engarrafador de refrigerantes (Vonpar).
Os discursos que sustentam os posicionamentos
O mapa anterior mostra onde cada membro está; esta seção mostra o discurso que sustenta essas posições. As linhas de discurso ordenadas por peso, quantos parlamentares as sustentam e quanto se engajam. Em cada uma, os stakeholders e os posicionamentos captados sobre o tema: pronunciamentos, posts e atuações legislativas (autoria, relatoria, emendas, requerimentos e votos nominais).
O mapa de articulação da comissão
Posicionamento e narrativa mostram onde cada um está; esta seção mostra com quem se articulam. O mapa abaixo reúne os 10 membros, sua ligação com as narrativas, seus pontos de articulação política e doações de campanha na cadeia de alimentos.
Quanto mais perto uma doação está do membro, maior foi o valor doado. Clique no mapa para ver mais informações dos titulares e de suas conexões.
O perfil completo de cada membro
As seções anteriores dão a leitura comparada do grupo; aqui, cada membro é examinado individualmente. Selecione um membro para abrir o dossiê completo: posicionamento sobre o PLP 34/2025, atuação no tema, conexões na rede, tramitação acompanhada e evidências.
Como lemos o posicionamento
Contexto
Por que este documento
O PLP 34/2025 trata da regulamentação do Imposto Seletivo e da incidência tributária sobre bebidas açucaradas, matéria em tramitação e de alta relevância estratégica para o setor. Este relatório examina os dez deputados federais titulares da Comissão de Saúde da Câmara e organiza, para cada um, uma leitura de posicionamento e uma tendência diante da proposição.
A leitura combina quatro trilhas de evidência pública e rastreável, na legislatura atual: atuação em proposições e histórico de votação; discursos em plenário; falas em audiências públicas; e manifestações em redes sociais. O universo observado abrange a classe de matérias associadas à tributação de produtos com impacto sanitário, Imposto Seletivo, bebidas açucaradas, ultraprocessados, rotulagem, alimentação escolar e correlatos.
As quatro trilhas de evidência
Recorte e leitura
O que o mapa classifica
A classificação é feita da perspectiva do interesse regulatório do cliente no desenho do Imposto Seletivo (parâmetros como teto e escalonamento de alíquota): adversário é o parlamentar cuja atuação aponta para apoiar ou ampliar a incidência do imposto sobre bebidas açucaradas; aliado, aquele cuja atuação aponta para limitá-la. O rótulo descreve a posição relativa a esse interesse, não um juízo sobre o mérito das agendas em debate.
Declarado × potencial segue a posição no gráfico: quem combina direção definida com intensidade de atuação acima da média do grupo aparece como declarado; quem tem direção definida mas atuação abaixo da média, como potencial. Quem não tem direção determinável pelos dados fica na coluna central, e quem não registra manifestação direta, na faixa cinza ao pé do gráfico.
Base e período. Foram processadas 17.193 manifestações públicas da legislatura atual (2023–2026); 141 relacionadas ao tema e 105 atuações legislativas (autoria, relatoria, emendas, requerimentos e votos nominais nas votações-chave) formam os 246 registros que alimentam o relatório. O quadro deve ser reavaliado a cada evento relevante da tramitação: parecer do relator, novas manifestações dos indeterminados, orientações formais de bancada e votações da regulamentação.
Método
Como cada parlamentar é classificado
Cada deputado recebe um posicionamento, favorável, contrário, misto ou sem evidência, e um grau de confiança na leitura, formado pela combinação de três critérios.
No gráfico de posicionamento, esses critérios viram coordenadas, aplicadas aos 246 registros descritos acima. O eixo horizontal traz o posicionamento sobre o PLP 34/2025, do contrário (à esquerda) ao favorável (à direita), com gradações intermediárias: um índice que soma o sentido do que foi dito nas fontes (±1) ao da atuação legislativa própria (±1), considerando apenas os casos em que a direção é clara. O eixo vertical mede a intensidade da atuação sobre o tema: cada registro vale o peso do canal (audiências e proposições próprias, de autoria ou relatoria, ×3; discursos, votos nominais e emendas ×2; redes sociais ×1), multiplicado pelo peso do tema (Imposto Seletivo e tributação ×1, segurança alimentar e alimentação escolar ×0,5, reforma tributária em geral ×0,3). O índice recebe normalização logarítmica de 0 a 10, que atenua o efeito do parlamentar de maior volume e preserva a leitura comparada dos demais. Assim, uma fala em audiência sobre o Imposto Seletivo pesa mais do que um post sobre reforma tributária em geral, e quem só fez uma menção pontual fica abaixo de quem debateu o tema de forma recorrente. No desenho do gráfico, o tamanho do círculo varia com o volume de registros e o contorno distingue três tipos de atuação: pronunciamento legislativo (discursos e audiências públicas), atuação legislativa (autoria, relatoria, emendas, requerimentos e votos nominais) e redes sociais. Quem não registra manifestação pública direta (discursos, audiências ou redes) aparece na faixa cinza ao pé do gráfico, ainda que tenha atuação legislativa contabilizada no índice; para abrir a ficha de um parlamentar, basta clicar no ponto ou no nome.
Ressalva
Antecipação não é previsão. O relatório indica consistências históricas, flexibilidades e sinais de monitoramento, não probabilidade de voto. O comportamento parlamentar pode variar conforme negociações, alterações de texto e pressão política. As leituras se apoiam em evidências públicas e rastreáveis e devem ser reavaliadas a cada nova etapa de tramitação.