Alerta Diário · Stakeholder Listening · 19/05/2026
Alerta Diário
Stakeholder Listening
Terça-feira, 19 de maio de 2026

Justiça paulista suspende área de transbordo de resíduos sólidos por irregularidades ambientais ao passo que Câmara mobiliza debate sobre sandbox regulatório da ANVISA

  • 68 manifestações em 19/05/2026, com PSOL (38%) e PT (37%) concentrando o volume, Rio de Janeiro (21%) liderando entre os estados e redes sociais (81%) como canal dominante.
  • Justiça suspende área de transbordo de resíduos sólidos em São Vicente (SP): o juiz Leonardo de Mello Gonçalves determinou a suspensão imediata das operações no Jardim Rio Branco, com multa diária de R$ 10 mil e teto de R$ 7 milhões. A decisão se baseou em laudos da Cetesb que comprovaram intervenções irregulares em 3,36 hectares de APP, supressão de Mata Atlântica e aterramento de nascentes. A prefeitura informou que vai recorrer; o caso pressiona o desenho da logística reversa municipal.
  • Sandbox da ANVISA entra na pauta da Câmara: o deputado Diego Henrique (Republicanos) protocolou requerimento para realização de seminário na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) com o objetivo de debater o papel das associações de pacientes de Cannabis medicinal à luz do novo ambiente regulatório (sandbox) instituído pela agência. A discussão sinaliza movimentação legislativa sobre o modelo regulatório da ANVISA, que também rege cosméticos e higiene pessoal.
  • Jornada concentrou 66 das 68 manifestações: a movimentação reflete o calendário da PEC na Câmara, com o relator Léo Prates (Republicanos-BA) previsto para apresentar parecer em 20/05. PSOL e PT lideraram a manifestação em redes sociais; Daniela Reinehr (PL-SC) protocolou três RICs aos ministérios da Fazenda, Planejamento e Trabalho sobre o impacto fiscal da medida.
  • 65 manifestações de alto risco: todas concentradas em Jornada, distribuídas entre base governista que pressiona por aprovação sem compensação às empresas e oposição que articula transição de quatro anos e pedidos de informação fiscal.
  • 1 manifestação de aliado: a decisão judicial de São Vicente, em Resíduos Sólidos e Reciclagem, é a única do dia com convergência direta ao setor e impacto crítico.
Visão Geral
68
Total
65
Alto risco
1
Aliados
0
Base de apoio
0
Baixo risco
2
Neutros
Classificação por tema
Jornada (66)
Drogas (1)
Resíduos Sólidos e Reciclagem (1)
Temas em debate
Alto risco · 65Aliado · 0Base de apoio · 0Baixo risco · 0Neutro · 1
Tema concentrou 66 manifestações por força do calendário legislativo: o parecer do relator está previsto para 20/05 e a votação é tratada como prioridade da Câmara para maio. PSOL e PT lideraram o volume em redes sociais e Daniela Reinehr (PL-SC) protocolou três requerimentos de informação fiscal sobre o impacto da medida. O assunto segue como cobertura recorrente e tende a se manter no topo do volume nos próximos dias.
Fontes das manifestações
66manifest.
📱 Rede social · 55
📰 Notícia · 7
📄 Proposição · 4
Perfil
Partido
PSOL
26
PT
25
PCdoB
3
PL
3
REPUBLICANOS
3
PSD
2
PSB
1
Estado
Rio de Janeiro
14
São Paulo
7
Rio Grande do Sul
6
Minas Gerais
5
Santa Catarina
5
Distrito Federal
4
Maranhão
3
Paraíba
3
Rio Grande do Norte
3
Bahia
2
Pernambuco
2
Mato Grosso do Sul
1
Espirito Santo
1
Paraná
1
Alagoas
1
Esfera
Legislativo Federal
29
Legislativo Local
18
Legislativo Estadual
11
Executivo Federal
7
Executivo Estadual
1
Manifestações por stakeholder
Alencar Santana Braga
Deputado(a) Federal · PT · SP · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social 📺📺 AO VIVO na @bandnewstv sobre o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho. Cada vez mais perto o dia dessa conquista! ✊🏼🇧🇷 https://t.co/wzdhjlMcsO
Alencar Santana Braga
Deputado(a) Federal · PT · SP · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social Aqui a convocação da Seleção do Povo e do governo @LulaOficial pra acabar com a escala 6x1 no Brasil ✊🏼🇧🇷⚽ https://t.co/RN9BU2DUJH
Camila Bazachi Jara Marzochi
Deputado(a) Federal · PT · MS · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social A maioria do país é a favor de uma escala de trabalho justa e digna! ✊🏾🇧🇷
Celso Luis Giannasi
Vereador(a) · PSOL · São Paulo · SP · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social O Congresso precisa ouvir o povo brasileiro! Chega de escala 6x1!
Celso Luis Giannasi
Vereador(a) · PSOL · São Paulo · SP · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social COMPARTILHE! Os brasileiros precisam saber quem está contra o fim da escala 6x1!
Célia Nunes Corrêa
Deputado(a) Federal · PSOL · MG · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social Querem adiar o fim da escala 6x1 por 10 anos. Ainda inventaram a “bolsa patrão”, isenção fiscal para empresa, paga pelo povo. 171 deputados assinaram essa vergonha. Nikolas, Bia Kicis, Ricardo Salles, Zé Trovão entre eles. O trabalhador não pode esperar até 2036. Fim da 6x1 já!
Daiana Silva dos Santos
Deputado(a) Federal · PCdoB · RS · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social Mais uma pesquisa sobre o fim da escala 6x1 comprova que o assunto é uma unanimidade entre os brasileiros. Segundo dados da Quaest, 7 em cada 10 brasileiros apoia a pauta. Seguimos trabalhando para que essa mudança se torna uma realidade. Essa será mais uma semana de muito trabalho na Comissão Especial que trata do assunto, na qual sou vice-presidenta. Além disso, o nosso PL 67/2025, que é espelho do projeto apresentado pelo governo Lula, segue em tramitação. Escala 5x2 já!
Daniel Gomes de Almeida
Deputado(a) Federal · PCdoB · BA · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social Bom dia! Seguimos para uma semana decisiva em Brasília! Discutir o fim da escala 6x1 é garantir justiça social e valorização da classe trabalhadora. Reduzir jornadas exaustivas significa garantir mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar e +
Daniela Cristina Reinehr
Deputado(a) Federal · PL · SC · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📄 Proposição
RIC 1383/2026
Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o impacto fiscal e financeiro da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1.
Daniela Cristina Reinehr
Deputado(a) Federal · PL · SC · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📄 Proposição
RIC 1384/2026
Requer informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento sobre o impacto fiscal e financeiro da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1.
Daniela Cristina Reinehr
Deputado(a) Federal · PL · SC · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📄 Proposição
RIC 1385/2026
Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre o impacto fiscal e financeiro da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1.
Danieli Christovão Balbi
Deputado(a) Estadual · PCdoB · RJ · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social É ano eleitoral! Fiquem atentas e atentos e divulguem muito quem está contra o povo, contra o fim da escala 6x1!
Dario Carnevalli Durigan
Ministro(a) · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📰 Notícia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa vai apresentar um "texto de convergência" ao ser questionado sobre a transição do fim da escala 6x1. O governo federal e a oposição divergem sobre o tema. "Vamos sentar para fazer um texto de convergência. É uma matéria que não pertence a um partido ou ao governo. Pertence ao país. Se nós pudermos dar uma demonstração de unidade em torno desse tema, que é prioridade para mais de 70% da população brasileira, penso que é mais uma demonstração que a Câmara dará de estar totalmente ligada com o que a população brasileira espera de nós", declarou Hugo na manhã deste domingo (17), após participar da "Corrida da Câmara". Há divergências dentro do próprio governo sobre a transição da redução da jornada de trabalho. De um lado, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, se posiciona contrário a "qualquer medida" de transição. Para ele, uma transição seria uma forma de "postergar" a mudança. Por outro lado, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, avalia que há espaço para discutir a transição em casos específicos. O chefe da pasta econômica, por sua vez, se diz "radicalmente" contra a compensação das empresas com o fim da jornada de trabalho 6x1. A transição é um pleito do setor privado, que também pede que a mudança na escala seja compensada pelo governo. Os empresários alegam que a proposta vai gerar aumento dos custos e impulsionar a informalidade. A oposição defende uma transição de quatro anos para a redução da jornada de trabalho. O parecer do relator Leo Prates (Republicanos-BA) deve ser apresentado na próxima quarta-feira (20). Hugo defende que o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados até o final de maio. O presidente fechou um acordo com o governo para que a Proposta de Emenda à Constituição da 6x1 assegure descanso remunerado de dois dias por semana e reduza a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas, sem redução de salário. "Nossa prioridade agora, para o mês de maio, queremos até o final do mês entregar a redução da jornada de trabalho a todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil", declarou Hugo após a corrida.
Eliziane Pereira Gama Melo
Senador(a) · PSD · MA · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social Hoje tem a convocação da Seleção Brasileira às 17h ⚽🇧🇷 Mas o que a população brasileira mais quer ver em campo é outra coisa: o fim da escala 6x1. Pesquisa Quaest: quase 70% dos brasileiros apoiam o fim desse modelo de trabalho.O trabalhador brasileiro merece tempo para viver!
Eliziane Pereira Gama Melo
Senador(a) · PSD · MA · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social Hoje tem a convocação da Seleção Brasileira às 17h ⚽🇧🇷 Mas o que a população brasileira mais quer ver em campo é outra coisa: o fim da escala 6x1. Pesquisa Quaest: quase 70% dos brasileiros apoiam o fim desse modelo de trabalho.O trabalhador brasileiro merece tempo para viver!
Elvino José Bohn Gass
Deputado(a) Federal · PT · RS · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social 👉70% dos brasileiros querem o fim da escala 6X1. Só os patrões (e os que se acham patrões) são contra. 👉52% dos brasileiros são contra reduzir penas de golpistas Só os golpistas são favoráveis.
Felipe Costa Camarão
Vice-Governador(a) · PT · MA · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social A trabalhadora e o trabalhador brasileiros merecem mais dignidade e qualidade de vida. E para isso, o fim da escala 6x1 é fundamental. Defendo essa proposta e assumo esse compromisso com os trabalhadores maranhenses. https://t.co/eW836Uwp9v
Fábio Felix Silveira
Deputado(a) Estadual · PSOL · DF · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social O Centrão e a extrema-direita querem transformar a PEC do fim da 6x1 em mais privilégios para empresários. Temos que ir pra cima deles e não permitir que aprovem essa emenda absurda!
Fábio Felix Silveira
Deputado(a) Estadual · PSOL · DF · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social Mais de 170 deputados assinaram a emenda do Bolsa Patrão. O texto prevê que o fim da escala 6x1 só começaria a valer 10 anos depois da aprovação da PEC. E tem mais: condicionam a redução da jornada ao cumprimento de metas de produtividade que o texto nem sequer explica quais são.
Fábio Felix Silveira
Deputado(a) Estadual · PSOL · DF · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social O mais absurdo: a emenda do Bolsa Patrão permite jornada de até 52 horas semanais e coloca acordos “negociados” com patrões acima da redução da jornada prevista na PEC.
Fábio Felix Silveira
Deputado(a) Estadual · PSOL · DF · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social 🚨 GRAVÍSSIMO! O Centrão e a extrema-direita apresentaram a emenda do Bolsa Patrão na PEC do fim da escala 6x1. Segue o fio para entender como os inimigos do povo querem adiar o fim da 6x1 por 10 anos, aumentar a jornada para até 52 horas semanais e ainda encher empresários de benefícios. 🧵
Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho
Vice-Presidente da República Federativa do Brasil · PSB · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📰 Notícia O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (18), em São Paulo, que o debate sobre o fim da escala 6x1 seja conduzido pelo diálogo. A declaração foi feita na abertura da APAS Show, no Expo Center Norte, onde ele também destacou a relevância do varejo supermercadista para a economia brasileira e citou as ações do Governo do Brasil voltadas ao setor, como as mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e a autorização para farmácias em supermercados. Ao discursar, Alckmin afirmou que o debate sobre a jornada de trabalho deve ser conduzido com equilíbrio e busca de entendimento entre os setores envolvidos. "A política é essa arte do abraço coletivo, do bem comum, de nós buscarmos as melhores soluções. Então nós vamos buscar o diálogo para buscar a melhor solução", afirmou. O vice-presidente também relacionou o debate sobre a jornada ao avanço da tecnologia e ao aumento da produtividade. " medida que a tecnologia permite você fazer mais com menos gente, com o uso de tecnologia, eu produzo mais com menos pessoas. uma tendência mundial você ter uma jornada menor", disse. A APAS Show chega à 40 edição como um dos principais encontros do varejo supermercadista no mundo. O evento organizado pela Associação Paulista de Supermercados (APAS) reúne representantes de 24 países, deve receber 150 mil visitantes e movimentar R$ 17 bilhões em negócios ao longo de quatro dias de programação. "Nós temos os melhores supermercados do mundo, tecnologia, logística, custo, eficiência", afirmou Alckmin. O presidente da APAS, Erlon Ortega, ressaltou que o evento reforça o papel do varejo supermercadista no debate sobre desenvolvimento econômico, abastecimento, consumo e geração de empregos. "O evento se consolidou como um ambiente de diálogo qualificado sobre políticas públicas, competitividade e futuro do setor", disse. REDU O DE CUSTOS NO PAT Diante de empresários e lideranças do varejo nacional, o vice-presidente também destacou o decreto do Governo Federal que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e busca reduzir custos no sistema de vale-alimentação e vale-refeição. A norma prevê mais transparência, concorrência e integridade, com limites para taxas, regras para prazos de repasse, abertura dos arranjos de pagamento e interoperabilidade entre bandeiras. "Havia uma intermediação absurda, custos elevadíssimos, em prejuízo do trabalhador e em prejuízo do setor que fornece, como supermercados e restaurantes. Nós vamos fazer cumprir o decreto do presidente para eliminar essa intermediação exagerada", afirmou. FARM CIAS EM SUPERMERCADOS Outra conquista recente para o setor destacada pelo vice-presidente foi a lei que autorizou o funcionamento de farmácias dentro de supermercados, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o vice-presidente, a medida responde a uma demanda antiga do varejo e deve beneficiar diretamente os consumidores. "Uma luta de mais de 30 anos era ter a farmácia dentro do supermercado. Quem vai ganhar com isso são os consumidores. Facilita a vida das pessoas", disse. CONSUMO, CR DITO E INVESTIMENTO Alckmin citou ainda medidas voltadas ao aumento do poder de compra da população, como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e o Desenrola, programa de renegociação de dívidas, com redução de juros e descontos para trabalhadores endividados. Na agenda de apoio ao investimento, o vice-presidente mencionou linhas de crédito do BNDES para bens de capital, destinadas à compra de máquinas, refrigeradores e equipamentos, além de programas de renovação de frota de caminhões. GERA O DE EMPREGOS Ao agradecer a contribuição do setor para a geração de empregos, o vice-presidente defendeu a capacitação profissional como caminho para aproximar as demandas das empresas das oportunidades de trabalho. "Nós temos que unir a necessidade de mercado e a capacitação profissional. Quanto mais gente capacitar, mais pessoas vão estar aptas para o mercado de trabalho", afirmou. A solenidade reuniu autoridades dos governos federal, estadual e municipal, além de representantes de entidades empresariais e lideranças do varejo. Também participou da abertura o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.
Guilherme Castro Boulos
Ministro(a) · PSOL · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social Olha que curioso: pra aprovar medidas que tiraram direitos do povo não teve transição. Mas pra acabar com a escala 6x1 tem gente pedindo 12 anos. Qual o nome disso? 🤔 https://t.co/sYWgbLzUtW
Guilherme Castro Boulos
Ministro(a) · PSOL · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social 171 deputados tiveram a coragem de propor que o trabalhador espere MAIS 10 ANOS como "transição" para o fim da 6X1 e redução da jornada de trabalho. Uma década! Pra cortar direitos nunca existiu “transição”. Nunca pediram calma para a reforma trabalhista, terceirização ou arrocho. É desumano e covarde. O nosso governo é contra. O fim da escala 6x1 tem que ser para já.
Gustavo Costa Feliciano
Ministro(a) · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📰 Notícia O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, espera um crescimento no setor com o fim da escala 6x1. A redução da jornada é vista com resistência por entidades do segmento. "O turismo, que é a minha área, tem muito a crescer porque a gente pode ser um dos setores beneficiados com essa medida, tendo em vista que o trabalhador e a trabalhadora vão ter um dia a mais de descanso e lazer e, quem sabe assim, poder aproveitar o turismo e praticar mais turismo no nosso país", disse Gustavo após participar da Corrida da Câmara neste domingo (17). A CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), Sindepat (Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas), o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil e a Associação Brasileira de Parques e Atrações são contra a mudança. A avaliação do setor privado é de que o fim da escala 6x1 pode trazer impactos significativos para a cadeia do turismo, que abrange hotelaria, restaurantes, resorts, parques temáticos e diversos outros segmentos, com risco de perda de empregos, aumento de custos operacionais e redução da competitividade. Para Gustavo Feliciano, os reais impactos da redução da proposta serão mensurados somente após a aprovação do texto. O ministro destacou que espera chegar a um "entendimento" com os empresários acerca da redução da jornada. "Só quando a gente tiver realmente o projeto inteiro, a gente vai ter o tamanho do impacto. A gente vai ver o que pode ser feito e assim buscar soluções para que esse impacto seja menor para nosso setor", disse. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defende que o texto seja aprovado pela Casa até o final de maio. O presidente fechou um acordo com o governo para que a proposta assegure descanso remunerado de dois dias por semana e reduza a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas, sem redução de salário.
Gustavo Costa Feliciano
Ministro(a) · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📰 Notícia 247 - O fim da escala 6x1 pode aquecer o turismo no Brasil ao ampliar o tempo de descanso e lazer dos trabalhadores, afirmou o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano. A proposta em discussão prevê dois dias de descanso remunerado por semana e redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial. A declaração foi feita por Feliciano neste domingo (17), após sua participação na Corrida da Câmara. De acordo com a CNN Brasil, o ministro avalia que a mudança pode favorecer diretamente o setor turístico, embora entidades empresariais do segmento tenham manifestado resistência à medida. "O turismo, que é a minha área, tem muito a crescer porque a gente pode ser um dos setores beneficiados com essa medida, tendo em vista que o trabalhador e a trabalhadora vão ter um dia a mais de descanso e lazer e, quem sabe assim, poder aproveitar o turismo e praticar mais turismo no nosso país", disse Gustavo Feliciano. Resistência no setor privado Apesar da expectativa positiva apresentada pelo ministro, parte importante do setor empresarial ligado ao turismo se posiciona contra o fim da escala 6x1. Entre as entidades contrárias à proposta estão a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), o Sindepat (Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas), o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil e a Associação Brasileira de Parques e Atrações. A avaliação dessas entidades é que a mudança na jornada pode gerar impactos relevantes sobre a cadeia do turismo, que inclui hotelaria, restaurantes, resorts, parques temáticos e outros segmentos. O setor privado aponta risco de aumento dos custos operacionais, perda de competitividade e eventual redução de empregos. Governo busca entendimento com empresários Gustavo Feliciano afirmou que os efeitos concretos da proposta só poderão ser avaliados depois que o texto final estiver definido e aprovado. O ministro também disse esperar um entendimento com empresários para reduzir eventuais impactos sobre o setor. "Só quando a gente tiver realmente o projeto inteiro, a gente vai ter o tamanho do impacto. A gente vai ver o que pode ser feito e assim buscar soluções para que esse impacto seja menor para nosso setor", declarou.
Hugo Motta Wanderley da Nóbrega
Deputado(a) Federal · REPUBLICANOS · PB · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📰 Notícia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender a redução da jornada de trabalho. Segundo ele, a proposta é prioridade da Casa este mês, com a expectativa de que seja construído um texto de convergência. A declaração foi feita neste domingo (17/5), durante a corrida em comemoração aos 200 anos da Câmara dos Deputados. "É a nossa prioridade para este mês de maio. Queremos até o final do mês entregar a redução da jornada de trabalho a todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil", afirmou. De acordo com o presidente, será necessário "sentar para tentar fazer um texto de convergência". "Essa matéria não é uma matéria que pertence a um partido ou pertence ao governo, ela pertence ao país", completou. "Se nós pudermos dar uma demonstração de unidade em torno desse tema, que é uma prioridade para mais de 70% da população brasileira, eu penso que é mais uma demonstração que a Câmara dará de estar completamente ligada e sintonizada com o que a população brasileira espera de nós", concluiu Motta. Em comemoração pelos dois séculos da Câmara dos Deputados, uma corrida é realizada neste domingo, na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Palácio do Congresso Nacional. O evento conta com quatro modalidade: caminhada de 3km; corridas de 5km e 10km; e um circuito infantil. Quas 6 mil pessoas se inscreveram. Além do presidente da Câmara, a governadora do Distrito Federal, Celina Leão, o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, e o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano estiveram presentes no evento.
Hugo Motta Wanderley da Nóbrega
Deputado(a) Federal · REPUBLICANOS · PB · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📰 Notícia Presidente da Câmara afirmou que a pauta não é do governo, mas do País Hugo Motta participou ca corrida que comemorou os 200 anos da CâmaraX (antigo Twitter)/Reprodução O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu neste domingo, 17, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso, a 6x1. Depois de participar de uma corrida pelos 200 anos da Casa, o parlamentar disse que a ideia é construir um "texto de convergência" sobre o tema, que coloca em lados opostos o governo e a oposição. "Vamos sentar para tentar fazer um texto de convergência", disse Motta. "Essa matéria não pertence à oposição ou ao governo, ela pertence ao País. Se pudermos dar uma demonstração de unidade em torno desse tema, é mais uma demonstração que a Câmara dará de estar ligada ao que a população brasileira espera de nós." Segundo o presidente da Câmara, a ideia é que o texto vá a votação ainda em maio - isto é, esta semana. Uma comissão especial da Casa debate duas PECs sobre o tema. O setor privado tem defendido que haja um período de transição para o fim da escala 6x1, e a oposição já apresentou emendas para tentar criar esse prazo ou manter a jornada de 44 horas semanais em alguns casos. O relator da comissão especial, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar o parecer sobre a redução da jornada na próxima quarta-feira, dia 20.
Hugo Motta Wanderley da Nóbrega
Deputado(a) Federal · REPUBLICANOS · PB · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📰 Notícia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa vai apresentar um "texto de convergência" ao ser questionado sobre a transição do fim da escala 6x1. O governo federal e a oposição divergem sobre o tema. "Vamos sentar para fazer um texto de convergência. É uma matéria que não pertence a um partido ou ao governo. Pertence ao país. Se nós pudermos dar uma demonstração de unidade em torno desse tema, que é prioridade para mais de 70% da população brasileira, penso que é mais uma demonstração que a Câmara dará de estar totalmente ligada com o que a população brasileira espera de nós", declarou Hugo na manhã deste domingo (17), após participar da "Corrida da Câmara". Há divergências dentro do próprio governo sobre a transição da redução da jornada de trabalho. De um lado, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, se posiciona contrário a "qualquer medida" de transição. Para ele, uma transição seria uma forma de "postergar" a mudança. Por outro lado, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, avalia que há espaço para discutir a transição em casos específicos. O chefe da pasta econômica, por sua vez, se diz "radicalmente" contra a compensação das empresas com o fim da jornada de trabalho 6x1. A transição é um pleito do setor privado, que também pede que a mudança na escala seja compensada pelo governo. Os empresários alegam que a proposta vai gerar aumento dos custos e impulsionar a informalidade. A oposição defende uma transição de quatro anos para a redução da jornada de trabalho. O parecer do relator Leo Prates (Republicanos-BA) deve ser apresentado na próxima quarta-feira (20). Hugo defende que o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados até o final de maio. O presidente fechou um acordo com o governo para que a Proposta de Emenda à Constituição da 6x1 assegure descanso remunerado de dois dias por semana e reduza a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas, sem redução de salário. "Nossa prioridade agora, para o mês de maio, queremos até o final do mês entregar a redução da jornada de trabalho a todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil", declarou Hugo após a corrida.
Humberto Sérgio Costa Lima
Senador(a) · PT · PE · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social O Nordeste sai na frente e mostra o caminho! 💪🏽🌵 Somos a região que mais apoia o fim da escala 6x1, lutando por uma jornada justa e sem redução de salário. O povo nordestino sabe que tempo é qualidade de vida, e que dignidade não se negocia. Estamos juntos nessa luta! 🤝 https://t.co/S7agTZGr5j
Iriny Nicolau Corres Lopes
Deputado(a) Estadual · PT · ES · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social Dentre os 171 deputados que assinaram emenda para manter a escala 6x1 até 2036 estão os capixabas Amaro Neto (PP), Da Vitoria (PP), Evair Vieira de Melo (Rep) e Messias Donato (União). Esses parlamentares contrários a 2 dias de descanso para trabalhadores/as são inimigos do povo. https://t.co/G7CUzoiFJz
Jorge Jose Santos Pereira Solla
Deputado(a) Federal · PT · BA · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social Brasil pelo Fim da Escala 6x1! https://t.co/to7sBmAxuF
José Carlos Becker de Oliveira E Silva
Deputado(a) Federal · PT · PR · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social Pelo fim da escala 6x1! https://t.co/Lq3HYGhe2v
José Nobre Guimarães
Ministro(a) · PT · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social "Ah, mas a economia vai quebrar se acabar a escala 6x1”. - Isso era o que diziam sobre o fim da escravidão, sobre o 13º salário e sobre as férias. A verdade econômica é outra: Estudos mostram que jornadas reduzidas aumentam o foco e a produtividade dos funcionários. Os países desenvolvidos já entenderam que ter o trabalhador descansado ajuda na produção. E também ajuda na economia. Com mais tempo livre, as pessoas estarão mais perto de suas famílias, vão passear mais, consumir mais e ter tempo para resolver a vida. E isso é combustível para a economia brasileira. Todo o Brasil ganha com o fim da escala 6x1!
José Ronaldo Medeiros
Deputado(a) Estadual · PT · AL · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social Faltam só 9 dias para a votação pelo fim da escala 6x1. 🚨 Chegou a hora de escolher entre o lucro acima da vida ou dignidade para quem move esse país todos os dias. Trabalhador não nasceu pra sobreviver exausto. Redução da jornada é questão de saúde, respeito e justiça social. ✊🏻
Karen Morais dos Santos
Vereador(a) · PSOL · Porto Alegre · RS · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social 🇧🇷⚽️ CONVOCADA PARA FAZER A DIFERENÇA! Assim como no futebol, o povo brasileiro sabe reconhecer quem entra em campo para lutar de verdade. Karen Santos é convocada para defender pautas fundamentais: tarifa zero, combate ao machismo, enfrentamento ao feminicídio, valorização da cultura negra e o fim da escala 6x1. Porque política também é disputa de projeto: de um lado quem governa para poucos, do outro quem luta ao lado do povo trabalhador, das mulheres e da periferia.
Larissa Maria Fernandes Gaspar da Costa
Deputado(a) Estadual · PT · CE · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social 🇧🇷 Hoje é dia de convocação da Seleção… e a nossa convocação é pelo povo brasileiro! ✊🏽⚽ No nosso time, a prioridade é defender quem trabalha, lutar por dignidade e apoiar o fim da escala 6x1 sem redução de salário. Porque trabalhador e trabalhadora merecem mais tempo pra viver, descansar e estar com quem amam. Aqui, a camisa que a gente veste é a dos direitos do povo. 💛💚
Leonel David Jesus Camasão
Vereador(a) · PSOL · Florianópolis · SC · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social 🚨 GRAVE! Mais de 170 deputados federais apresentaram uma emenda para que o FIM DA ESCALA 6X1 passe a valer apenas daqui a DEZ ANOS, ou seja, só em 2036! Entre os inimigos do povo que assinam essa proposta ABSURDA, estão 14 dos 16 deputados federais por SC: Caroline de Toni (PL), Carlos Chiodini (MDB), Daniela Reinehr (PL), Daniel Freitas (PL), Fabio Schiochet (União), Gilson Marques (Novo), Ismael (PL), Jorge Goetten (Rep), Julia Zanatta (PL), Pezenti (MDB) e Zé Trovão (PL). É URGENTE uma reformulação neste Congresso Nacional. Não basta que Lula governe por mais quatro anos: precisamos de deputados e senadores comprometidos com o povo que sustenta esse país através do seu trabalho!
Liana Cristina da Costa Cirne Lins
Vereador(a) · PT · Recife · PE · Perfil Prysmo ↗
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📱 Rede social 🔴 Tarcísio se posicionou contra o fim da escala 6x1. Não surpreende, mas escandaliza. ⚠️ Trabalhar seis dias pra descansar um é exaustão normalizada. É adoecimento. É uma escala que rouba o tempo das pessoas com a família, com a vida, com elas mesmas. E o governador de São Paulo escolheu defender isso. 💬 Tarcísio não defende o trabalhador. Defende quem lucra com o trabalhador exausto. E isso precisa ser dito em voz alta.
Luiz Paulo Teixeira Ferreira
Deputado(a) Federal · PT · SP · Perfil Prysmo ↗
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📱 Rede social 7 em cada 10 brasileiros apoiam o fim da escala 6x1. Mesmo assim, a extrema-direita insiste em manter o povo trabalhando até a exaustão. Um dos passos para mudar essa realidade é o projeto do presidente @LulaOficial, que reduz a jornada de trabalho sem redução salarial. A proposta já está na Câmara e deve ser votada na semana que vem. O trabalhador e trabalhadora do Brasil quer ter uma vida além do trabalho!
Luna Zarattini Brandão
Vereador(a) · PT · São Paulo · SP · Perfil Prysmo ↗
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📱 Rede social PAVANATO E NIKOLAS FERREIRA ACHAM QUE TRABALHADOR NEGOCIA DE IGUAL PARA IGUAL COM O PATRÃO! 🤡 O Pavanato resolveu ironizar a luta pelo fim da escala 6x1 e veio com a receita milagrosa da direita: o projeto do Nikolas Ferreira, que diz que o trabalhador deve "negociar direto com o patrão". É mole? Eles vivem numa realidade paralela onde o funcionário de um supermercado senta na mesa com o dono da rede para decidir sua jornada de trabalho com um cafezinho. Pior, eles defendem uma nova reforma trabalhista aos moldes que o Javier Milei fez na Argentina, com a jornada diária podendo chegar a 12h! É um escândalo. Nós não vamos recuar: o fim da escala 6x1 é uma necessidade de saúde pública e dignidade para a classe trabalhadora!
Maria Divaneide Basílio
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📱 Rede social 🚨INIMIGOS DO POVO Na Câmara federal, três deputados do RN votaram a favor da emenda para atrasar a implementação da redução da escala 6x1. Os deputados General Girão (PL), João Maia (PP) e Sargento Gonçalves (PL) estão juntos contra os trabalhadores e a favor da exploração.
Maria do Rosário Nunes
Deputado(a) Federal · PT · RS · Perfil Prysmo ↗
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📱 Rede social Enquanto o Brasil acompanha a convocação da Seleção e já começa a sonhar com a Copa, milhões de trabalhadores também seguem na expectativa por outra pauta importante: o fim da escala 6x1. Porque torcer pelo Brasil e defender mais qualidade de vida para quem trabalha podem, e devem, caminhar juntos. A pauta do povo também merece entrar em campo! ✊🏻✨🇧🇷
Miguel Soldatelli Rossetto
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📱 Rede social Olha a nova tentativa de golpe! Deputados bolsonaristas apresentaram emenda para jogar o fim da escala 6x1 para 2036! Veja quem são os deputados gaúchos que aprovam essa ideia: https://t.co/lJpFw5OxY6
Monica Cristina Seixas Bonfim
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📱 Rede social GRAVE! O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi a um evento com empresários e defendeu a escala 6x1. Compartilhe esse vídeo ao máximo para que chegue ao maior número de trabalhadores que sofrem com essa jornada exaustiva. https://t.co/DQ8y2D1I7Z
Natália Bastos Bonavides
Deputado(a) Federal · PT · RN · Perfil Prysmo ↗
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📱 Rede social TRONCHISSE! A emenda do PL sobre o fim da escala 6x1 é uma fraude, mantém as 44h semanais e protege os interesses dos patrões. É vergonhoso ver três deputados do RN assinando isso. Escolheram ficar contra os trabalhadores do RN e ao lado da exploração! https://t.co/rQuh1jsELp
Natália Bastos Bonavides
Deputado(a) Federal · PT · RN · Perfil Prysmo ↗
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📱 Rede social "A galinha não põe ovo quatro dias por semana, ela põe os sete dias". São nesses termos que o representante da indústria da proteína animal debate o fim da escala 6X1. https://t.co/I8BExR4jN9
Pedro Francisco Uczai
Deputado(a) Federal · PT · SC · Perfil Prysmo ↗
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📱 Rede social A palavra de ordem agora é: DOIS DIAS PARA VIVER! O presidente Lula já enviou ao Congresso a proposta que garante: menos trabalho, mesmo salário e mais vida! Se for aprovada, mais de 14 milhões de brasileiros deixarão de trabalhar na escala 6x1. Vamos juntos nesta luta! https://t.co/w1A90SHgFd
Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes
Deputado(a) Federal · PT · MG · Perfil Prysmo ↗
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📱 Rede social Quanto custa NÃO acabar com a escala 6x1? 🤔 Essa é a pergunta que o Brasil precisa começar a fazer. Só nos últimos anos, mais de meio milhão de trabalhadores foram afastados por problemas de saúde mental ligados ao excesso de trabalho, estresse e exaustão. E quem paga essa conta? O próprio trabalhador, as famílias e toda a sociedade. Eu sei o que é viver uma jornada exaustiva. Trabalhei muitos anos em padaria, enfrentando jornadas pesadas, sem tempo de descanso e convivência. Por isso essa luta é tão importante pra mim. O fim da escala 6x1 é sobre garantir mais qualidade de vida, mais saúde mental, mais tempo com a família e mais dignidade para quem constrói esse país todos os dias. Chegou a hora de modernizar as relações de trabalho no Brasil e colocar o ser humano em primeiro lugar. Vamos juntos nessa luta! 🇧🇷
Ricardo Cardoso Azevedo
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📱 Rede social 🚨URGENTE: Mais de 170 deputados assinaram emendas que atrasam o fim da escala 6x1 em 10 ANOS e sujeitam a carga horária à NEGOCIAÇÃO COM PATRÃO. As propostas são de Tião Medeiros e Sérgio Turra, do PP. Alguns dos nomes que assinaram: Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), Ricardo Salles (NOVO-SP), Paulo Azi (União-BA) e Zé Trovão (PL-SC). NÃO DEIXEM BARATO!
Ricardo Cardoso Azevedo
Vereador(a) · PSOL · Rio de Janeiro · RJ · Perfil Prysmo ↗
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📱 Rede social Tarcísio de Freitas, governador de SP, mais uma vez atacando o fim da 6x1 e falando em “cuidar do empresário”. Não cuida nem do próprio estado. Não sabe o que é trabalhar e quer manter o trabalhador explorado. Mais um que merece o esgoto da história. https://t.co/BPiM8kvI0B
Ricardo Cardoso Azevedo
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📱 Rede social Além da transição absurda de 10 anos, essa emenda horrorosa ainda exclui toda categoria considerada essencial da redução. Ou seja, trabalhadores da saúde, da segurança, da mobilidade e vários outros CONTINUARIAM NAS 44 HORAS SEMANAIS. De novo: querem aprovar a PEC cheia de jabutis pra enganar o povo e fazer pensar que vencemos. O famoso “você ganhou e não vai levar”. Mas estamos de olho e NÃO VAMOS PERMITIR!
Ricardo Cardoso Azevedo
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📱 Rede social SEMANA TURBO! Enquanto tentavam convencer o trabalhador brasileiro de que descanso era privilégio, levamos o fim da escala 6x1 a uma das maiores universidades do mundo e agora voltamos para pressionar o Congresso. Dia 26 tem votação do parecer. Dia 27, votação em plenário. A história está acontecendo diante dos nossos olhos.
Ricardo Cardoso Azevedo
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📱 Rede social “Viu que a Virgínia e o Vini Jr. terminaram?” Vi sim, mas você viu que pelo menos 1/3 do nosso Congresso quer que o trabalhador continue sendo explorado na escala 6x1? Absurdo, né? Aqui tem a lista de todo mundo quer empurrar essa discussão pra daqui a 10 anos:
Ricardo Cardoso Azevedo
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📱 Rede social ☢️ ATENÇÃO RIO DE JANEIRO Esses são os Deputados Federais do seu estado que querem te ver mais 10 anos na escala 6x1: Dr Flávio (PL/RJ) Chris Tonietto (PL/RJ) Julio Lopes (PP/RJ) Luiz Lima (NOVO/RJ) Carlos Jordy (PL/RJ) Hugo Leal (PSD/RJ) Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) Laura Carneiro (PSD/RJ) Max Lemos (PDT/RJ) Murillo Gouvea (PSDB/RJ) Luciano Vieira (PSDB/RJ) Bebeto (PP/RJ) Jorge Braz (Republicanos/RJ) Daniela do Waguinho (Republicanos/RJ) Doutor Luizinho (PP/RJ) Já sabem quem demitir em outubro, né?
Ricardo Cardoso Azevedo
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📱 Rede social A emenda do Centrão, do deputado Sérgio Turra (PP-RS), é um atentado à CLT. Essa aberração de texto pede que algumas categorias possam ter jornadas de até 52 HORAS SEMANAIS, além de permitir que as empresas cortem o FGTS pela METADE. Só diga que você odeia o trabalhador, sabe?
Ricardo Cardoso Azevedo
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📱 Rede social O fato é: muitos inimigos do povo já entenderam que vão perder voto se falarem abertamente contra o fim da escala 6x1. Então a tática vai ser assinar na surdina essas emendas que desmontam totalmente a PEC. Nosso dever vai ser não deixar nenhum deles passar despercebido.
Ricardo Cardoso Azevedo
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📱 Rede social TRANSIÇÃO DE 10 ANOS? AQUI NÃO! Em breve, estarei em Brasília para acompanhar a votação da PEC do fim da escala 6x1 na Câmara. Estarei representando os trabalhadores contra esses parasitas que querem manter o povo explorado. Essas semanas vão ser ESSENCIAIS, pessoal. https://t.co/oTZvQIYP8A
Ricardo Cardoso Azevedo
Vereador(a) · PSOL · Rio de Janeiro · RJ · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social 🚨URGENTE: Mais de 170 deputados assinaram emendas que atrasam o fim da escala 6x1 em 10 ANOS e sujeitam a carga horária à NEGOCIAÇÃO COM PATRÃO. As propostas são de Tião Medeiros e Sérgio Turra, do PP. Alguns dos nomes que assinaram: Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), Ricardo Salles (NOVO-SP), Paulo Azi (União-BA) e Zé Trovão (PL-SC). NÃO DEIXEM BARATO!
Ricardo Cardoso Azevedo
Vereador(a) · PSOL · Rio de Janeiro · RJ · Perfil Prysmo ↗
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📱 Rede social Além da transição absurda de 10 anos, essa emenda horrorosa ainda exclui toda categoria considerada essencial da redução. Ou seja, trabalhadores da saúde, da segurança, da mobilidade e vários outros CONTINUARIAM NAS 44 HORAS SEMANAIS. De novo: querem aprovar a PEC cheia de jabutis pra enganar o povo e fazer pensar que vencemos. O famoso “você ganhou e não vai levar”. Mas estamos de olho e NÃO VAMOS PERMITIR!
Ricardo Cardoso Azevedo
Vereador(a) · PSOL · Rio de Janeiro · RJ · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social @GuilhermeBoulos Vergonhoso isso, Ministro! E ainda querem cortar FGTS e até permitir que algumas categorias tenham jornadas ainda maiores do que 44h. Não podemos deixar barato.
Rogério Correia de Moura Baptista
Deputado(a) Federal · PT · MG · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social A voz do povo! Junte-se ao PT na luta pelo fim da escala 6x1! ✊🇧🇷 🔁 @ptbrasil https://t.co/KMjCmjceXa
Rogério Correia de Moura Baptista
Deputado(a) Federal · PT · MG · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social O debate sobre o fim da escala 6x1 deixa claro quem entendeu que o povo merece viver além do trabalho, e quem parece sentir saudade dos tempos em que trabalhador não tinha direito a nada. Reduzir a jornada não é luxo. É humanidade. https://t.co/Yie3UMsc3j
Rogério Correia de Moura Baptista
Deputado(a) Federal · PT · MG · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social 🚨 ELES VOTAM CONTRA VOCÊ. Veja nos links abaixo as emendas e os deputados que assinaram para: ❌ empurrar o fim da escala 6x1 pra daqui a 10 anos ❌ colocar acordo com patrão acima da lei ❌ criar o absurdo “bolsa patrão” 👀 Depois posam de defensores do trabalhador. NÃO ENGANA MAIS. ✊
Talíria Petrone Soares
Deputado(a) Federal · PSOL · RJ · Perfil Prysmo ↗
Alto risco
📱 Rede social 🚨 ATENÇÃO, TRABALHADORES! O PL, partido de Bolsonaro, votou em peso para que a escala 6x1 só acabe daqui a 10 anos! E só aprova a proposta se o FGTS do trabalhador for cortado pela metade, de 8% para 4%. É cruel demais com o povo brasileiro! Enquanto isso, Flávio Bolsonaro negocia R$ 134 milhões com o bandido Daniel Vorcaro, do Banco Master, envolvido em uma fraude de MEIO TRILHÃO DE REAIS. Para os trabalhadores, nada! Pra eles, tudo! Por isso: Fora, extrema-direita! Fora, família Bolsonaro!
Fernanda Melchionna E Silva
Deputado(a) Federal · PSOL · RS · Perfil Prysmo ↗
Neutro
📄 Proposição
REQ 108/2026 PEC22119
Requer a inclusão da OXFAM Brasil na Audiência Pública que debaterá os impactos da redução de jornada sobre a saúde dos trabalhadores.
Alto risco · 0Aliado · 0Base de apoio · 0Baixo risco · 0Neutro · 1
Uma manifestação no dia, classificada como neutra por se tratar de requerimento de seminário. O deputado Diego Henrique (Republicanos) protocolou pedido para a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) debater o papel das associações de pacientes de Cannabis medicinal e o novo ambiente regulatório (sandbox) instituído pela ANVISA.
Fontes das manifestações
1 manifest.
📄 Proposição · 1
Perfil
Partido
REPUBLICANOS
1
Estado
Bahia
1
Esfera
Legislativo Federal
1
Manifestações por stakeholder
Diego Henrique Silva Cerqueira Martins
Deputado(a) Federal · REPUBLICANOS · BA · Perfil Prysmo ↗
Neutro
📄 Proposição
REQ 25/2026 CPD
Requer a realização de Seminário na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para debater o papel das associações de pacientes de Cannabis medicinal na garantia do acesso e continuidade de tratamentos, bem como seu potencial para a pesquisa científica, à luz do novo ambiente regulatório (sandbox) instituído pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Alto risco · 0Aliado · 1Base de apoio · 0Baixo risco · 0Neutro · 0
Uma manifestação no dia, classificada como aliada. A Justiça de São Vicente (SP), por decisão do juiz Leonardo de Mello Gonçalves, determinou a suspensão imediata de uma área de transbordo de resíduos sólidos no bairro Jardim Rio Branco, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A ação aponta irregularidades na implantação sem licenciamento ambiental, com supressão de Mata Atlântica em 3,36 hectares de APP.
Fontes das manifestações
1 manifest.
📰 Notícia · 1
Perfil
Partido
Estado
Esfera
Sociedade Civil
1
Manifestações por stakeholder
Leonardo Gonçalves
Presidente · Perfil Prysmo ↗
Aliado
📰 Notícia A administração municipal ressalta que acatará a decisão, porém apresentará recurso com os devidos embasamentos técnicos e ambientais relacionados à implantação da área de transbordo situada às margens da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. Área de transbordo e gerenciamento de resíduos sólidos, apontada como 'lixão', fica no bairro Jardim Rio Branco, em São Vicente -- Foto: Reprodução do processo do TJ-SP A Justiça de São Vicente, no litoral de São Paulo, determinou a suspensão das atividades em uma área de transbordo e gerenciamento de resíduos sólidos, apontada como 'lixão' no bairro Jardim Rio Branco. A decisão foi tomada após o advogado Rui Elizeu de Matos Pereira ingressar com uma ação civil pública alegando irregularidades na instalação do empreendimento. A liminar determina a suspensão imediata de todas as atividades e operações da prefeitura no local e a realização de uma audiência pública, em até 45 dias, para prestar esclarecimentos à população sobre os impactos ambientais do projeto e as medidas de remediação dos danos. Em nota, a Prefeitura de São Vicente informou que não foi notificada oficialmente sobre a liminar judicial. "A administração municipal ressalta que acatará a decisão, porém apresentará recurso com os devidos embasamentos técnicos e ambientais relacionados à implantação da área de transbordo situada às margens da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega" (veja o posicionamento completo adiante). ✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Santos no WhatsApp. A decisão foi publicada nesta semana, após o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apresentar parecer favorável sobre a liminar. No documento, o juiz Leonardo de Mello Gonçalves fixou uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da suspensão. O valor é limitado a R$ 7 milhões. "Recebemos a decisão que concedeu a liminar com imensa satisfação, pois todas as irregularidades ambientais estão fartamente demonstradas na petição inicial, corroboradas minuciosamente pelo Ministério Público", celebrou o autor da ação, Rui Elizeu. Vídeos em alta no g1 Denúncia Na ação civil pública, Rui denunciou a ilegalidade do Decreto Municipal nº 6773/2025, que determinou a instalação da área de transbordo. Ele alegou que o empreendimento foi instalado sem licenciamento ambiental e causou danos ambientais, como desmatamento de vegetação nativa e aterramento de cursos d'água em Área de Preservação Permanente (APP). O advogado também afirmou que a contratação emergencial de uma empresa para operação da área, no valor de R$ 6,9 milhões, possui irregularidades, com desvios de finalidade, omissão de informações por parte da Secretaria do Meio Ambiente e ausência de participação popular ou audiências públicas. O Ministério Público apresentou parecer favorável ao deferimento da liminar, ressaltando que laudos técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) confirmam intervenções irregulares em 3,36 hectares de APP, com supressão de vegetação de Mata Atlântica e aterramento de nascentes. A Justiça levou em consideração imagens de drone e laudos técnicos que comprovaram a supressão da vegetação e o comprometimento da drenagem local para deferir o pedido de liminar. Segundo o juiz, se a suspensão for adiada, qualquer providência de recuperação da área será ineficaz. "O perigo de dano é evidente e de natureza irreversível. A continuidade das operações de transbordo de resíduos e a manutenção do aterramento de cursos d'água e nascentes agravam diariamente a degradação ambiental na região do Jardim Rio Branco", ressaltou o juiz Leonardo de Mello Gonçalves na decisão, publicada no dia 11 de maio. O que diz a prefeitura? De acordo com a prefeitura, o espaço foi planejado para o reaproveitamento de materiais recicláveis e resíduos da construção civil, como madeira, pedras e metais, funcionando como um "centro de triagem para destinação ambientalmente adequada e reutilização desses materiais". "A escolha da área e o desenvolvimento do projeto foram conduzidos por equipes técnicas especializadas, com acompanhamento de engenheiros ambientais e realização periódica de vistorias e relatórios, visando assegurar o cumprimento das normas ambientais e a proteção da área", diz a nota. VÍDEOS: g1 em 1 Minuto Santos

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