Governança hídrica e segurança alimentar pautam o monitoramento, enquanto a gestão de resíduos sólidos pressiona o debate municipal

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O aniversário de duas décadas do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) é tema do podcast Fala MDS desta segunda-feira (15.06). O episódio abordou o papel do sistema na consolidação das políticas públicas de combate à fome. Além de celebrar as conquistas recentes do Brasil na garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável. Os convidados deste podcast são a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity; a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal; o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto; e a secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ana Terra. Valéria Burity enfatizou os resultados de redução da insegurança alimentar no Brasil, que permitiram a saída do país do Mapa da Fome da ONU em 2025, pela segunda vez - a primeira ocorreu em 2014, mas o país voltou a integrar a lista a partir de 2018. "A gente teve o menor índice de fome, que é 3,2%. E reduzimos a desigualdade também, porque a gente teve o menor índice de fome para domicílios chefiados por mulheres, para domicílios chefiados por pessoas negras, o menor índice de fome da história para o meio rural e o menor índice de fome para crianças e adolescentes", detalhou a secretária. Burity também explicou a articulação que o Sisan desempenha junto aos demais ministérios do Governo do Brasil 24 integram a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), e como ele se mobilizou para sanar a falta de dados sobre a situação da insegurança alimentar no país, herança deixada pelos governos anteriores Estratégias do MDS no âmbito do SisanA secretária Lilian Rahal enfatizou que a união de diferentes setores do Estado é a única via viável para erradicar a fome de forma sustentável. "A segurança alimentar é uma agenda intersetorial por natureza, a gente nunca teria como enfrentar fome com um setor só, a gente precisa ter ações de saúde, de educação, de agricultura, de desenvolvimento rural, de abastecimento, de proteção social, assistência social, meio ambiente", citou. Outro foco estratégico abordado no Fala MDS diz respeito às transformações dos hábitos de consumo e à proliferação de problemas de saúde decorrentes do difícil acesso a alimentos saudáveis. Lilian Rahal pontuou a importância de regulamentar ambientes escolares e retirar a responsabilidade individual pelo avanço da desnutrição e do excesso de peso. "A segurança alimentar olha tanto para a fome como para a necessidade de promoção da alimentação saudável. A insegurança alimentar é a fome, mas também é a dificuldade de acesso a alimentos saudáveis de uma forma geral. Então a gente tem essa preocupação de promoção da alimentação saudável", esclareceu a secretária. AbastecimentoNo âmbito logístico, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto, defendeu uma visão sistêmica sobre o percurso que os produtos fazem até o consumidor final. Porto criticou questões logísticas geradas pela centralização geográfica e pelo uso excessivo do transporte rodoviário. " fundamental aproximarmos cada vez mais as áreas de produção de quem consome. Não é produzir arroz no Rio Grande do Sul e abastecer o resto do Brasil, isso é algo ilógico, isso é algo que não é recomendável, que abre uma enorme suscetibilidade, abre um custo de transporte muito grande", alertou. Ana Terra, secretária do MDA, celebrou as metas do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, instituído em 2024, e explicou como ele operacionaliza os canais de venda das cooperativas no mercado estatal. "Pensar o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar é pensar no caminho que cada alimento faz para chegar no prato de cada brasileiro. a gente pensar naquele alimento que é produzido pela agricultura familiar, que a partir de suas organizações, cooperativas e associações, são sistematizados, acessam políticas públicas de comercialização, como é o caso do PAA e do PNAE, ou ainda, e uma inovação importante desse plano, é a presença da agricultura familiar vendendo diretamente nas estatais de abastecimento." Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Sisan, o caminho para manter o Brasil fora do Mapa da Fome Onde OuvirO Fala MDS tem episódios semanais, publicados às segundas-feiras, e está disponível nas plataformas Spotify, Amazon, Deezer, Apple Podcasts e SoundCloud. O podcast também é distribuído às rádios de todo o país que queiram veiculá-lo. Assessoria de Comunicação MDS ↗

Tem uma imagem que não sai da minha cabeça. É a de um grupo de homens almoçando de pé, usando a tampa da marmita como uma colher improvisada. Eles comem com avidez e sem muito intervalo entre uma bocada e outra. Estão em frente à cozinha solidária Quebrada Alimentada, na zona norte de São Paulo, onde todos os dias se forma uma fila com centenas de pessoas. O cardápio muda todos os dias e a porção de 500 gramas é distribuída gratuitamente de segunda a sexta. (Naquele dia, era estrogonofe de frango com bacon, arroz, feijão, batata palha, cenoura cozida, bem temperadinha. Eu também comi uma e tenho tempo de estrada o suficiente na cobertura de gastronomia para dizer que estava deliciosa. Não devia nada a nenhum PF de restaurante de bairro nobre.) A maioria na fila é de mulheres. São mães, cuidadoras e responsáveis pela família. Muitas não têm trabalho fixo porque isso as impediria de cuidar de um filho pequeno, de um parente doente e de dar conta dos afazeres domésticos. Depois que terminarem essa refeição, parte dessas pessoas aguardam ali por perto para ver se tem “repeteco” – quando sobra comida, as cozinheiras distribuem novas marmitas. Essas refeições são guardadas para mais tarde, divididas com outras pessoas ou comidas ali mesmo, dada a fome que ainda assola o país. O Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU, é verdade, mas ainda temos 28 milhões de pessoas em algum nível de insegurança alimentar. As filas das cozinhas solidárias revelam algumas das caras do Brasil famélico: pessoas em situação de rua, idosas tentando se aposentar ou com uma aposentadoria irrisória, homens que constroem com as próprias mãos uma casa em ocupação urbana, e muitas, mas muitas mulheres que dão conta de cuidar da família, dos vizinhos e de quem mais precisar. Eu visitei três cozinhas solidárias em São Paulo, essa cidade com tamanho de país e que reúne e produz tantas desigualdades. O que eu vi e aprendi está na reportagem de hoje do O Joio e O Trigo, a qual escrevi com muito zelo e carinho, porque é um tema que me toca profundamente: comer com dignidade. O link vai nos comentários. ↗

Requer realização de Seminário para debater o papel do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre a Água 2026, com foco na participação social, governança hídrica e ambição climática. ↗

Ele atribuiu a recente problemática no sistema à ausência de uma licitação definitiva no setor, o que poderia solucionar as falhas da prestação do serviço aos teresinenses. O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel (PV), comentou sobre a atual situação da limpeza pública da capital. Ele atribuiu a recente problemática no sistema de coleta, varrição e transporte de resíduos sólidos à ausência de uma licitação definitiva no setor, o que poderia solucionar as falhas da prestação do serviço aos teresinenses. Ao O Dia, Enzo Samuel relatou que o atual modelo limitado a contratações emergenciais na limpeza pública prolonga a resolução do problema existente em Teresina. Ele afirmou que as empresas que hoje operacionalizam o setor estão comprometendo a efetividade da prestação do serviço, que, segundo ele, está há vários anos sem um contrato definitivo nessa atividade. "A gente sabe que hoje as empresas que estão aí estão em caráter emergencial, mas a gente precisa ter uma empresa de grande porte que realmente possa entregar um resultado mais efetivo", relatou. O tema voltou à tona na semana passada após o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) anunciar a suspensão da licitação destinada à contratação do serviço de limpeza pública. O juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, determinou a suspensão do certame, após surgirem questionamentos por uma empresa participante do processo que apontou possíveis falhas no edital. O contrato publicado pela Prefeitura é estimado em R$ 499,4 milhões. Ao comentar o assunto, o presidente da Câmara relatou que o serviço requer altos investimentos, especialmente pela complexidade de operacionalização do sistema em uma grande cidade como Teresina. Ele relatou ainda, que os altos custos no setor interferem diretamente na capacidade operacional e na qualidade da coleta realizada nos bairros. "Não quero entrar no mérito jurídico, porque confesso que não li a decisão, mas a minha preocupação é no serviço público da cidade, nessa questão da limpeza pública. E a suspensão dessa licitação, confesso, não sei qual foi o motivo, de certa forma ela atrasa ainda mais esse processo de uma contratação de uma empresa que realmente tem a capacidade de entregar resultados efetivos dentro do nosso município. Então fica essa a nossa preocupação maior sempre será com o povo de Teresina", pontuou. Suspensão da licitação A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) publicou na última terça-feira (9) o aviso oficial de suspensão da Concorrência Eletrônica nº 90009/2026, destinada à contratação dos serviços de coleta de lixo, transporte de resíduos sólidos e limpeza urbana em Teresina. A medida cumpre decisão liminar da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina. A licitação possui valor estimado em R$ 499,4 milhões para um período inicial de 24 meses, com custo mensal previsto de aproximadamente R$ 20,8 milhões. O processo foi lançado pela ETURB para contratar empresas responsáveis pela coleta e transporte de resíduos sólidos, além da execução de serviços complementares de limpeza pública e zeladoria urbana em toda a capital. Entre os argumentos apresentados estão supostas divergências na composição dos encargos trabalhistas, inconsistências nos cálculos de adicionais de insalubridade, utilização de feriado estadual de São Paulo para definição de custos sociais, ausência de feriados estaduais e municipais do Piauí nos cálculos e exigências consideradas restritivas à participação de concorrentes. ↗