Assembleia da Paraíba aprova lei que restringe a comercialização de ultraprocessados nas escolas a pedido do UNICEF, enquanto Durigan defende pactuar o imposto seletivo da reforma tributária com os setores impactados
- 38 manifestações em 19/06/2026, com predomínio do PSD (68%), concentração no estado do Pará (68%) e maioria vinda de proposições legislativas (71%).
- Lei de alimentação saudável nas escolas da Paraíba, Romualdo Antonio Quirino de Sousa (PCdoB-PB) celebrou a aprovação na Assembleia estadual do projeto, construído com o UNICEF, que prevê reduzir a exposição de crianças a ultraprocessados, estimular alimentos in natura e criar mecanismos para restringir a comercialização e a publicidade desses produtos no ambiente escolar; é o ponto de maior risco do dia para bebidas adoçadas, alvo direto dessas restrições. ↗
- Imposto seletivo da reforma tributária, Dario Carnevalli Durigan (Ministério da Fazenda) defendeu pactuar com os setores impactados o desenho do tributo, manter inicialmente a carga atual de IPI e encaminhar a proposta ainda este ano para cumprir a noventena, com apresentação antes das eleições e votação só depois; o desenho do seletivo é a frente tributária mais sensível para o setor de bebidas açucaradas. ↗
- Obesidade concentrou 26 das 38 manifestações, todas do deputado Raimundo José Pereira dos Santos (PSD-PA), que apresentou uma série de indicações pedindo o fortalecimento da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) em municípios do Pará; o tema mantém pressão sobre políticas de alimentação infantil que tocam o consumo de bebidas adoçadas. ↗
- 2 manifestações de alto risco: além da lei escolar da Paraíba, Sebastião de Araújo Melo (MDB), presidente da Frente Nacional de Prefeitos, relatou agenda em Brasília com ministros do governo federal para tratar de pautas municipais. ↗
- 35 manifestações de aliados, majoritariamente indicações e falas favoráveis em saneamento, recursos hídricos, segurança alimentar e reciclagem de embalagens, com destaque para a articulação de prefeitos e parlamentares em torno de programas federais de abastecimento de água e combate à fome.
Uma manifestação pode ser contabilizada em mais de um tema quando aborda assuntos distintos; por isso a soma por tema pode superar o total de manifestações únicas do dia.
Obesidade (26)
› PARTIDO
› ESTADO
› ESFERA
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INC 1053/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. ↗
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INC 1054/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará. ↗
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INC 1055/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Paragominas, no Estado do Pará. ↗
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INC 1056/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará. ↗
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INC 1057/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São da Ponta, no Estado do Pará. ↗
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INC 1058/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará. ↗
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INC 1059/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São João do Araguaia, no Estado do Pará. ↗
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INC 1060/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará. ↗
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INC 1061/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará. ↗
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INC 1062/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Sapucaia, no Estado do Pará. ↗
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INC 1063/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. ↗
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INC 1064/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Soure, no Estado do Pará. ↗
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INC 1065/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Tailândia, no Estado do Pará. ↗
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INC 1066/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Terra Alta, no Estado do Pará. ↗
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INC 1067/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará. ↗
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INC 1068/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Tracuateua, no Estado do Pará. ↗
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INC 1069/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Trairão, no Estado do Pará. ↗
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INC 1070/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Tucumã, no Estado do Pará. ↗
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INC 1071/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Tucuruí, no Estado do Pará. ↗
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INC 1072/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Ulianópolis, no Estado do Pará. ↗
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INC 1073/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Uruará, no Estado do Pará. ↗
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INC 1074/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Vigia, no Estado do Pará. ↗
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INC 1075/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Viseu, no Estado do Pará. ↗
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INC 1077/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará. ↗
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INC 1078/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Xinguara, no Estado do Pará. ↗
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INC 1079/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Terra Santa, no Estado do Pará. ↗