Pauta do plástico na CAE do Senado

A pauta do plástico na Comissão de Assuntos Econômicos

Posicionamentos dos 52 membros da CAE do Senado Federal sobre a pauta de plásticos, embalagens e resíduos sólidos.
Senado Federal - CAE26 titulares e 26 suplentesAtualizado em junho de 2026
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Nos próximos meses, a CAE pode decidir a pauta do plástico

A Comissão de Assuntos Econômicos pode pautar a qualquer momento três projetos que tocam diretamente o setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos. Veja o que está em jogo:
PL 2157/2026Aprovado na Câmara

Microesferas em cosméticos

Proíbe fabricar, importar e vender cosméticos e produtos de higiene com microesferas de plástico na composição. Aguarda despacho às comissões no Senado.

PL 258/2024Relatado, votação adiada

Desplastificação

De Veneziano (MDB-PB), relatado por Renan Calheiros com parecer favorável. A votação foi adiada e Amin pediu audiência pública pelo REQ 38.

PL 2524/2022Parado na CAE

Economia circular do plástico

Marco da economia circular do plástico, parado desde 2024 com a relatoria de Otto Alencar.

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Mapa dos 3 projetos

Os três projetos como nós centrais e os parlamentares ligados a cada um, por papel: autoria, relatoria, emendas, requerimentos e participação em audiência. Toque em um nó para destacar as conexões.

PL 2157/2026microesferas em cosméticos PL 2524/2022economia circular PL 258/2024desplastificação MHMário HeringerDep. Federal · PDT-MG JPJean Paul PratesEx-senador · PT-RN Otto AlencarSenador · PSD-BA Damares AlvesSenadora · REPUBLICANOS-DF Wilder MoraisSenador · PL-GO Hamilton MourãoSenador · REPUBLICANOS-RS VenezianoSenador · MDB-PB Renan CalheirosPres. da CAE · MDB-AL Soraya ThronickeSenadora · PSB-MS Esperidião AminSenador · PP-SC Izalci LucasSenador · PL-DF WevertonSenador · PDT-MA
AutorRelatorEmendaRequerimento de audiênciaParticipou da audiênciaMembro da CAEVínculo com setor impactado
Fichas dos parlamentares citados no mapa
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Como ler o mapa

Os membros são agrupados pela natureza do que defendem, não por rótulos simples de favorável ou contrário. Há um agrupamento de Potencial aliado, que reúne quem tende a convergir com o setor de embalagens plásticas, seja pela relação econômica com a cadeia, pela defesa de incentivo fiscal ao plástico biodegradável, por movimentos processuais que adiam medidas restritivas ou por emendas que aliviam as obrigações sobre os fabricantes. Os demais descrevem a posição na pauta: Risco, para quem propõe proibir, substituir ou taxar plásticos; Reciclagem e economia circular, detalhada em quatro recortes, para quem aposta em reciclagem, logística reversa e incentivos; Neutra, para posições processuais ou ambíguas; e Sem manifestação, quem não se posicionou. A leitura reflete a posição na pauta, não um juízo sobre o parlamentar.

01 · Risco
Proibição e restrição
Propõem proibir, restringir, substituir obrigatoriamente ou taxar plásticos. Atenção prioritária para o setor de embalagens e cosméticos.
02 · Reciclagem e economia circular
Logística reversa e incentivos
Apostam em reciclagem, logística reversa e incentivos, sem propor banimento. Espaço de diálogo com responsabilidade compartilhada.
03 · Potencial aliado
Convergência com o setor
Convergem com o setor de embalagens plásticas por relação econômica, incentivos ao biodegradável, movimentos processuais ou emendas que aliviam obrigações dos fabricantes.
04 · Neutra
Posição ambígua ou processual
Manifestações processuais, neutras ou ambíguas. Não revelaram direção clara sobre a pauta de plásticos.
05 · Sem manifestação
Ausência de posição
Sem posição pública identificada sobre o tema na base de monitoramento. Ausência pode ser ativa ou resultado de falta de exposição ao tema.

A classificação reflete a natureza da posição do parlamentar em relação à pauta de plásticos. Recuar de uma taxação específica não equivale a se opor à agenda ambiental.

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Composição da Comissão

Distribuição dos membros pelos cinco agrupamentos, sempre com a distinção entre titulares, que detêm o voto deliberativo, e suplentes, que ampliam a influência e a capacidade de articulação.

Risco 5 membros
T Izalci Lucas PL/DF
T Randolfe Rodrigues PT/AP
T Leila Barros PDT/DF
T Renan Calheiros MDB/AL
S Veneziano Vital MDB/PB
Reciclagem e economia circular 21 membros
T Angelo Coronel REPUBLICANOS/BA
T Rogério Carvalho PT/SE
T Professora Dorinha UNIÃO/TO
T Sérgio Petecão PSD/AC
T Fernando Dueire PSD/PE
T Alessandro Vieira MDB/SE
T Carlos Viana PSD/MG
T Hamilton Mourão REPUBLICANOS/RS
T Luis Carlos PP/RS
T Jorge Kajuru PSB/GO
T Alan Rick REPUBLICANOS/AC
T Ciro Nogueira PP/PI
S Giordano PODEMOS/SP
S Tereza Cristina PP/MS
S Paulo Paim PT/RS
S Oriovisto Guimarães PSDB/PR
S Laércio Oliveira PP/SE
S Jaques Wagner PT/BA
S Jader Barbalho MDB/PA
S Efraim Filho PL/PB
S Eduardo Gomes PL/TO
Potencial aliado 7 membros
T Vanderlan Cardoso PSD/GO
T Rogerio Marinho PL/RN
T Plinio Valério PSDB/AM
T Wilder Morais PL/GO
S Esperidião Amin PP/SC
S Weverton PDT/MA
S Otto Alencar PSD/BA
Neutra 4 membros
T Wellington Fagundes PL/MT
T Eduardo Braga MDB/AM
T Carlos Portinho PL/RJ
S Eliziane Gama PSD/MA
Sem manifestação 15 membros
T Lucas Barreto PSD/AP
T Irajá PSD/TO
T Camilo Santana PT/CE
S Cid Gomes PSB/CE
S Daniella Ribeiro PP/PB
S Dra. Eudócia PSDB/AL
S Teresa Leitão PT/PE
S Omar Aziz PSD/AM
S Nelsinho Trad PSD/MS
S Marcio Bittar PL/AC
S Magno Malta PL/ES
S Jaime Bagattoli PL/RO
S Eduardo Girão NOVO/CE
S Damares Alves REPUBLICANOS/DF
S Soraya Thronicke PSB/MS
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Mapa de membros

Filtre pelo eixo de posição. Reciclagem e Potencial aliado podem ser abertos em recortes, que aparecem ao selecionar o grupo.

Mapa de atuação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal | Documento de uso interno da equipe de Relações Governamentais